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STJ Nega Pedido de Preso Acusado de Chefiar Roubos de Aeronaves em MS para Retornar ao Estado

Destaques:

  • Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de transferência de Laudelino Ferreira Vieira para o sistema prisional de Mato Grosso do Sul.
  • O detento é acusado de liderar uma quadrilha envolvida no roubo de aeronaves em Corumbá e Aquidauana.
  • Laudelino encontra-se atualmente na Penitenciária Federal de Porto Velho, Rondônia, com pena total superior a 95 anos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido para que Laudelino Ferreira Vieira, apontado como uma das lideranças do PCC (Primeiro Comando da Capital), retorne ao sistema prisional de Mato Grosso do Sul. Vieira é acusado de comandar uma quadrilha responsável pelo roubo de aeronaves em Corumbá e Aquidauana.

Atualmente, Laudelino cumpre pena na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, com uma condenação total de 95 anos, 3 meses e 4 dias de reclusão. A defesa do detento havia apresentado um pedido de habeas corpus com o argumento de que um erro no cálculo das datas tornaria sua permanência no sistema federal ilegal, uma vez que o prazo estabelecido já teria expirado.

A solicitação foi negada. Conforme o documento assinado pelo Ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente no exercício da Presidência, a pretensão não poderia ser acolhida pelo STJ, pois a matéria não havia sido previamente examinada pelo Tribunal de origem, que ainda não julgou o mérito do writ originário.

O histórico de Laudelino inclui tentativas de fuga. Em 2021, ele teria escapado do Sistema Prisional de Mato Grosso do Sul, sendo recapturado em 2023 em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Ele também é apontado como participante de uma tentativa de fuga do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho em 2012, de onde se evadiu, e de um motim ocorrido em 2014 na Penitenciária de Dourados (PED).

Em virtude de um suposto plano de resgate, Laudelino foi transferido de Corumbá para Campo Grande em 2023, em voo, devido ao risco de interceptação terrestre.

Os crimes de roubo de aviões ocorreram em 2021. Na ocasião, criminosos invadiram o aeroclube de Aquidauana, renderam um vigia e seus filhos, e subtraíram três aeronaves. As vítimas foram amarradas enquanto as aeronaves eram abastecidas. Os assaltantes estavam encapuzados, portavam armas e luvas, e apresentavam sotaque espanhol, embora houvesse brasileiros entre eles. A invasão ao hangar ocorreu pelos fundos. Ferramentas foram deixadas para trás durante a fuga.

Na época, foi informado que as aeronaves possivelmente seriam utilizadas para o tráfico de drogas, com potencial envolvimento de facções criminosas. Os aviões teriam como destino a Bolívia, e um alerta nacional foi emitido pela Força Aérea Brasileira (FAB) após o roubo.

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