A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que a fiscalização realizada em um posto de combustível de Campo Grande, em parceria com o Procon Municipal, foi concluída sem a identificação de preços abusivos. A ação ocorreu entre os dias 6 e 10 de julho.
Durante a operação, nenhuma irregularidade foi registrada. Contudo, uma amostra de combustível foi coletada para posterior análise laboratorial. O objetivo das ações ostensivas, educativas e coercitivas é coibir práticas oportunistas no mercado de combustíveis.
O plano da ANP prevê um aumento de mais de 40% no volume de fiscalizações entre março e junho, comparado ao período de julho a setembro. Em nível nacional, durante o período analisado, foram inspecionados 239 postos revendedores de combustíveis líquidos, além de revendedores de GLP, postos de aviação e TRRs. Onze autos de infração foram aplicados por não cumprimento de notificações anteriores que solicitavam documentos para avaliação de preços.
Informações e notas fiscais de aquisição de combustíveis foram coletadas para análise. Casos de preços abusivos identificados poderão gerar autuações, processos administrativos e multas, que podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões.
No total, 16 autos foram lavrados contra distribuidoras de combustíveis em estados como São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro. Outros cinco autos foram aplicados em revendas de GLP no Ceará e Pará, e dois em revendas de combustíveis no Ceará.
