Destaques:
- Lei Ordinária nº 3.099/2026 sancionada em Aquidauana estabelece jornada de 30 horas semanais para psicólogos da rede municipal.
- Medida atende a antiga reivindicação da categoria, visando melhores condições de trabalho e qualidade no atendimento à saúde mental.
- Iniciativa representa um passo na valorização dos servidores públicos e no fortalecimento dos serviços de saúde mental para a comunidade local.
Aquidauana sancionou a Lei Ordinária nº 3.099/2026, um marco que estabelece a redução da carga horária semanal dos psicólogos atuantes na rede municipal para 30 horas. Esta conquista, há tempos almejada pela categoria, sinaliza uma diretriz focada na melhoria das condições laborais dos profissionais e, por consequência, na otimização do atendimento à saúde mental da população.
A oficialização da nova legislação ocorreu em um ato que reuniu autoridades municipais, profissionais da psicologia e representantes do legislativo local. A articulação entre o Poder Executivo e a Câmara Municipal demonstra um compromisso explícito com a valorização dos servidores públicos, reconhecendo o papel fundamental que desempenham no bem-estar social.
A gestão municipal projeta que a jornada reduzida permitirá aos psicólogos maior dedicação e qualidade no exercício de suas funções. O equilíbrio entre a vida profissional e pessoal é apontado como um fator crucial para a manutenção da saúde física e emocional dos trabalhadores, impactando diretamente a eficácia de suas ações.
A expectativa é que essa melhoria nas condições de trabalho se traduza em um aprimoramento significativo dos serviços oferecidos à comunidade. Uma força de trabalho mais bem amparada tende a oferecer um atendimento de maior qualidade aos usuários da rede pública, fortalecendo as frentes de acolhimento, prevenção e acompanhamento em saúde mental.
A solenidade de sanção contou com a presença do prefeito Mauro do Atlântico, dos vereadores Wezer Lucarelli, Valter Neves e Marquinhos Taxista, além de secretários municipais de Saúde e Saneamento, Sandra Calonga, e de Assistência Social, Clériton Alvarenga, evidenciando a relevância institucional da iniciativa. A participação dos psicólogos da rede municipal reforçou o caráter representativo da medida.
A política de redução da jornada para 30 horas semanais para psicólogos ecoa uma tendência nacional, onde entidades da categoria advogam por essa configuração como essencial para garantir o exercício profissional em condições adequadas e para assegurar um atendimento mais eficiente à população. A medida adotada por Aquidauana alinha o município a essas discussões mais amplas sobre a qualidade dos serviços de saúde mental.
Com a vigência da Lei nº 3.099/2026, Aquidauana solidifica uma política pública voltada tanto para o fortalecimento da saúde mental em sua abrangência, quanto para a valorização dos profissionais que sustentam esse pilar essencial do serviço público.
