Destaques:
- Primeira-dama Janja Lula da Silva pede o bloqueio da plataforma Discord no Brasil.
- O pedido surge após a morte de uma adolescente de 13 anos em Naviraí, MS.
- Novas operações policiais e sanção de lei endurecem penas contra crimes digitais contra crianças e adolescentes.
Pedido de Bloqueio do Discord
A primeira-dama Janja Lula da Silva solicitou o bloqueio da plataforma Discord no Brasil. O apelo ocorreu durante a sanção de um projeto de lei que aumenta as penalidades para crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Janja destacou o caso da menina de 13 anos, ocorrido em Naviraí, a 358 km de Campo Grande. Ela expressou não aceitar que uma adolescente se mutilasse e morresse ao vivo na internet. A primeira-dama ressaltou que o caso não é isolado e que é preciso atuar junto ao Judiciário para retirar a rede do ar.
Operações Policiais e Nova Legislação
Em resposta à morte da jovem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagrou as operações Lívia e Rede Interrompida. Com apoio de laboratórios e polícias civis estaduais, a ação visa combater grupos que incentivam a violência online.
O projeto de lei sancionado nesta quinta-feira (6) amplia as possibilidades de infiltração policial no ambiente virtual e endurece penas para crimes digitais contra crianças e adolescentes. A proposta também aumenta punições com o uso de inteligência artificial, deepfakes, perfis falsos, promessas de vantagem ou aproveitamento de relação de confiança para aliciar vítimas.
A nova lei é considerada uma das mais avançadas do mundo. Entre os pontos, estão a criminalização da criação de imagens realistas de menores com IA, a punição pelo constrangimento para obter imagens íntimas, a realização de ronda virtual e a possibilidade de interrupção de abusos em tempo real.
Entenda o Caso
No dia 22 de julho, uma adolescente de 13 anos foi encontrada morta pela mãe e pelo padrasto em Naviraí. A vítima estaria participando de um grupo na plataforma Discord e teria sido induzida a tirar a vida de quatro gatos.
Segundo informações, após a vítima não conseguir cumprir a ação, o servidor do grupo teria sido derrubado após denúncias. Posteriormente, o mesmo grupo teria orquestrado o suicídio da jovem, comemorando o ato entre seus membros. Prints de supostas mensagens atribuídas ao grupo circularam nas redes sociais, mencionando a possibilidade de um homicídio.
