Após uma escalada repentina nos preços registrados nas bombas, as autoridades de defesa do consumidor decidiram agir. Nesta quinta-feira(19) equipes dos Procons Estadual e Municipal deflagraram uma operação conjunta de fiscalização em diversos postos da Capital. O objetivo é combater aumentos considerados abusivos e garantir que o cidadão não seja lesado por práticas irregulares ou combustíveis adulterados.
A ação ocorre em um momento crítico: em apenas uma semana, o litro da gasolina subiu aproximadamente R$ 0,40 na cidade, tornando-se praticamente impossível encontrar o produto por menos de R$ 6,00. O cenário é ainda mais severo para o diesel, que já ultrapassa a marca de R$ 7,50 em alguns estabelecimentos.
Os fiscais estão realizando um pente-fino que vai além do painel de preços. A inspeção inclui:
Análise Documental: Conferência minuciosa de notas fiscais de compra (junto às distribuidoras) e de venda (ao consumidor) para verificar a margem de lucro e possíveis aumentos sem justa causa.
Qualidade do Produto: Coleta de amostras para testes laboratoriais, visando identificar solventes ou misturas fora dos padrões da ANP.
Aferição de Bombas: Verificação se a quantidade de combustível paga pelo cliente corresponde exatamente ao que entra no tanque.
Do lado dos revendedores, a justificativa para o “tarifaço” recai sobre a geopolítica mundial. Segundo Edson Lazarotto, presidente do sindicato da categoria, os postos são o elo final de uma cadeia pressionada pela guerra no Oriente Médio e pela alta do petróleo bruto.
“Os custos de importação e o frete estão mais caros. O posto apenas repassa o valor que recebe das distribuidoras, que seguem a dinâmica internacional”, defende Lazarotto. No entanto, o Procon questiona por que houve reajuste na gasolina se não houve alteração direta nas refinarias nacionais nos últimos dias.
A fiscalização local ganha o reforço da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que já realizou interdições parciais em postos da região este mês por irregularidades técnicas.
No campo político, o embate segue em torno da carga tributária. Enquanto o Governo Federal mantém o PIS/Cofins zerado para o diesel, os estados brasileiros oferecem resistência a novos cortes no ICMS, alegando que a queda na arrecadação compromete serviços essenciais como saúde e educação. O setor produtivo, por sua vez, cobra mais transparência na formação de preços da Petrobras e das importadoras.
O Procon orienta que o motorista exija sempre a /nota fiscal e, em caso de dúvida sobre a qualidade, solicite o “teste de proveta”, que é obrigatório e deve ser realizado na hora pelo frentista.
