Destaques:
- Associação dos Praças (Aspra/MS) se manifesta após soltura de dois sargentos da PMMS.
- Policiais foram presos em abril após serem apontados em abordagem truculenta em Ponta Porã.
- Um dos sargentos foi reconhecido pela vítima apenas pela característica física de ter ‘bigode’.
A Aspra/MS (Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Mato Grosso do Sul) celebrou a soltura de dois sargentos da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul. Os policiais estavam detidos desde o início de abril, sob a acusação de envolvimento em uma abordagem considerada truculenta. Um dos casos mais controversos envolveu um reconhecimento feito pela vítima baseado unicamente no fato de um dos policiais ter ‘bigode’.
O sargento em questão foi apontado como participante de uma abordagem ocorrida em setembro do ano passado, em Ponta Porã. Na ocasião, um servidor público de Brasília, que viajava para recuperar maquinário furtado, relatou ter sido obrigado a sair do veículo e se ajoelhar, com uma arma apontada para sua cabeça.
Inicialmente, quatro militares foram identificados. Contudo, o nome do sargento, reconhecido pelo bigode, não constava no processo. Por falta de provas concretas, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul chegou a solicitar o arquivamento do caso. A investigação ganhou novo rumo após o servidor afirmar ter recebido ameaças. Isso levou à reabertura do processo e à prisão dos dois sargentos.
A Aspra/MS, que desde o início defendeu a inocência do sargento ‘de bigode’, alegou que ele não participou da abordagem e foi preso indevidamente. Após cerca de 84 dias no Presídio Militar Estadual, os militares foram liberados.
A associação destacou que a decisão judicial confirmou a fragilidade do reconhecimento. “A decisão judicial reconheceu que o procedimento de reconhecimento não possuía a segurança necessária para justificar a manutenção da prisão preventiva, destacando a ausência de um reconhecimento positivo e inequívoco por parte da suposta vítima”, afirmou a nota. Para a entidade, a soltura representa o início da reparação de uma injustiça. “A ASPRA-MS reafirma que atuou de forma firme e responsável na defesa institucional dos seus associados, acompanhando o caso e defendendo o respeito à legalidade, à presunção de inocência e ao devido processo legal.”
