Avanço no Campo: A Chegada de Serviços Essenciais a Nioaque
A segunda edição do Mutirão Agraer – Juntos pelo Campo, programada para os dias 25 e 26 de junho na Escola Municipal Noé Nogueira/Polo, na Colônia da Conceição, em Nioaque, representa um marco na busca por aproximar o poder público das comunidades rurais de Mato Grosso do Sul. O evento visa concentrar, em um único local, uma vasta gama de serviços oferecidos por órgãos das esferas federal, estadual e municipal, além de instituições parceiras, com o objetivo primordial de facilitar o acesso dos agricultores familiares e moradores da zona rural a atendimentos que, tradicionalmente, exigiriam deslocamentos significativos até os centros urbanos.
A lógica por trás de iniciativas como esta reside na constatação de que barreiras geográficas e de infraestrutura frequentemente impedem que os cidadãos do campo usufruam plenamente de seus direitos e acessem recursos vitais. A Agraer, como principal realizadora, propõe-se a oferecer desde a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e elaboração de projetos de crédito rural – como Pronaf, Pronamp e FCO – até atendimentos voltados ao microcrédito orientado. A expertise técnica da agência se estenderá a orientações sobre apicultura, programas de comercialização como PNAE e PAA, Proape e capacitação em ovinocultura, além de um suporte previdenciário e social em parceria com o INSS.
Ampla Rede de Apoio: A Colaboração Interinstitucional como Pilar
A abrangência do mutirão é notável pela diversidade de órgãos participantes, sinalizando um esforço coordenado para atender a múltiplas demandas do público rural. Na esfera federal, o Incra oferecerá suporte em regularização fundiária e contratos de assentamento, enquanto a Receita Federal facilitará a atualização cadastral e orientações sobre CPF. A Justiça Federal, AGU, DPU e UFMS sumarizam a oferta de orientações jurídicas e previdenciárias, abordando temas como aposentadoria rural, salário-maternidade e pensão por morte.
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul também demonstra um compromisso significativo. O Imasul trará informações sobre a nova legislação ambiental, o licenciamento e manejo de pastagens. A Iagro focará em sanidade animal e vegetal, vacinação e prevenção de doenças. A Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Coordenadoria de Saúde Única, promoverá ações de integração entre saúde humana, animal e ambiental. A Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos atuará com cadastramentos e orientações do Programa Mais Social. Complementando, a Sejusp emitirá Carteiras de Identidade, o Detran-MS oferecerá orientações de trânsito e a Agenfa tratará de assuntos fiscais e cadastrais.
A Defensoria Pública do Estado (DPE-MS) reforçará o acesso à justiça com atendimento jurídico gratuito, enquanto a Polícia Militar, através do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), focará em segurança em propriedades rurais e preservação ambiental. A Prefeitura de Nioaque, por sua vez, mobilizará suas secretarias de Saúde, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Obras e Finanças para oferecer desde consultas médicas e exames até atendimento do CadÚnico, Bolsa Família e orientações fiscais e tributárias.
Instituições parceiras como o Banco do Brasil, Sebrae, Senar, Sistema OCB/MS, Fiems (via Senai) e Energisa também somam esforços, trazendo consultorias em crédito, manejo de rebanhos, capacitações, cooperativismo, tecnologias para o agro e orientações sobre segurança elétrica e tarifas sociais. A experiência positiva da primeira edição em Itaquiraí, que registrou mais de 4 mil atendimentos e alta aprovação, reforça a relevância de levar os serviços públicos diretamente às comunidades, fortalecendo a agricultura familiar e aprofundando o vínculo entre o Estado e seus cidadãos do campo.
