Destaques:
- O TJMS implementa o ‘Projeto Zumbi’, um sistema inovador que identifica óbitos em processos judiciais, agilizando trâmites e evitando movimentações desnecessárias.
- Mato Grosso do Sul recebeu os ministros George Santoro (Transportes) e Dario Durigan (Fazenda), que cumpriram agendas com estilos distintos, do prático ao protocolar.
- O TRE-MS estabelece um grupo de trabalho para criar um plano de emergência contra crises ambientais, preparando o órgão para atuar em situações de desastre.
TJMS Inova com ‘Projeto Zumbi’ para Agilizar a Justiça
O nome, que remete a filmes, esconde uma iniciativa séria e eficaz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS): o ‘Projeto Zumbi’. O objetivo é simples, mas crucial: impedir que processos judiciais sigam tramitando com a participação de pessoas já falecidas. A ferramenta consulta bases nacionais de óbitos, cruza os dados e alerta automaticamente as unidades judiciais sobre possíveis correspondências, garantindo a atualização processual.
Desde agosto de 2025, o sistema monitorou quase 99 mil itens processuais, confirmando 3.286 óbitos. Essa automação gera economia de tempo, evita audiências e movimentações desnecessárias, permitindo que a Justiça atue com mais rapidez e eficiência.
Agendas Ministeriais com Estilos Contrastantes em MS
A semana foi marcada pelas visitas dos ministros George Santoro, dos Transportes, e Dario Durigan, da Fazenda, a Mato Grosso do Sul, cujas agendas destacaram estilos bem distintos. Enquanto um optou por uma abordagem mais prática e informal, o outro manteve um roteiro protocolar e cercado de formalidades.
Ministro Santoro: Pé na Estrada e Foco nas Obras
George Santoro, da pasta dos Transportes, dedicou-se a uma agenda de vistoria. Ele percorreu obras e trechos das BRs 163, 262 e 419, utilizando vestimentas informais como camisa, calça jeans e colete refletivo. O ministro ouviu demandas e fez cobranças diretamente nos locais. Em Campo Grande, ao retornar de Aquidauana, sua parada final antes de embarcar de volta para Brasília em voo comercial, o roteiro foi sem grandes cerimônias. O comboio, que contava com escolta da PRF e apoio do DNIT, incluiu uma parada para almoço no tradicional Amarelinho de Anastácio, às margens do Rio Aquidauana. Um local simples, reconhecido pela variedade de peixes e pratos típicos sul-mato-grossenses, que se alinha à rotina de quem viaja pelas estradas.
Ministro Durigan: Protocolo e Debates Tributários
Em ritmo diferente, Dario Durigan, ministro da Fazenda, cumpriu dois dias de agenda em Campo Grande. Sua visita contou com uma estrutura de segurança mais robusta, incluindo agentes da Polícia Federal, e deslocamento em voo oficial. O retorno a Brasília também seguiu outro protocolo, com aeronave exclusiva. Durigan participou de reuniões mais reservadas, incluindo um almoço no Parque Estadual do Prosa com o governador Eduardo Riedel, parlamentares e representantes do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que incluiu na agenda uma visita à Secretaria de Fazenda para conversar com técnicos. O encontro visa reconhecer o trabalho do secretário Flávio César à frente do comitê gestor criado para organizar a implantação e a distribuição dos recursos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O secretário estadual da Fazenda preside o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e está no comando do grupo que reúne representantes de estados e prefeituras. A missão é preparar a substituição do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto Sobre Serviços) pelo novo tributo, além de definir como o dinheiro será distribuído entre os entes federativos.
TRE-MS Prepara Plano de Emergência para Crises Ambientais
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) criou um grupo para estabelecer um plano de ação em face de enchentes, incêndios, temporais e outras crises ambientais que possam afetar prédios, sistemas e serviços. A equipe tem 30 dias para apresentar a proposta, visando definir claramente as responsabilidades e procedimentos para quando as emergências surgirem, evitando improvisos em momentos de caos.
