Destaques:
- Juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida foi empossado como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS).
- A cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (18) e contou com a presença de autoridades, servidores, amigos e familiares do magistrado.
- O juiz Garcete comprometeu-se com a segurança jurídica, a democracia e a credibilidade da Justiça Eleitoral, destacando a segurança e transparência do processo eleitoral brasileiro.
O juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida tomou posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), na classe de juiz de direito. A cerimônia de investidura foi realizada no plenário da Corte, reunindo autoridades, servidores da Justiça Eleitoral, além de amigos e familiares do magistrado.
Em sua saudação em nome do TRE-MS, o juiz membro Flávio Saad Peron ressaltou a trajetória profissional do empossado e a importância de sua atuação na Justiça Eleitoral, especialmente diante dos desafios projetados para as eleições de 2026. Destacou-se a expectativa social por magistrados comprometidos com a lei e a serenidade institucional, parabenizando o novo membro por sua carreira, marcada por equilíbrio, ética e dedicação à magistratura.
Em seu pronunciamento, o juiz Carlos Alberto Garcete sublinhou o papel da Justiça Eleitoral como uma das mais significativas expressões do Estado Democrático de Direito. Enfatizou a confiança depositada pela sociedade brasileira no sistema eleitoral e na segurança das urnas eletrônicas, classificando-as como um “patrimônio nacional”.
Relembrando sua experiência em diversas zonas eleitorais de Mato Grosso do Sul, Garcete expressou orgulho em retornar à Corte, agora em posição titular. Assumiu o compromisso de manter sua abordagem como um “julgador humano, mas guiado sempre pela tecnicidade e pela preservação da segurança jurídica”. Reiterou ainda seu empenho com a estabilidade institucional, a observância da jurisprudência dos tribunais superiores e a condução segura dos processos eleitorais vindouros.
Natural de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete de Almeida ingressou na magistratura em 1999 e atualmente é titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Sua carreira inclui passagens por comarcas e zonas eleitorais do estado, além de funções auxiliares na Presidência e Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Em 2018, presidiu a Comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas Eletrônicas no TRE-MS.
O magistrado possui formação acadêmica robusta, com mestrado em Direito Constitucional pela PUC-RJ, doutorado em Direito Processual Penal pela PUC-SP e pós-doutorado em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa.
