Representantes dos Tribunais de Justiça de Rondônia (TJRO) e Rio Grande do Sul (TJRS) estiveram em Mato Grosso do Sul para conhecer o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Saúde do TJMS. A visita ocorreu na quinta-feira, 14 de maio.
O principal objetivo foi entender os fluxos e as estratégias que tornaram o TJMS um destaque nacional em conciliações pré-processuais na área da saúde.
- TJMS recebe delegações de Rondônia e Rio Grande do Sul para apresentar Cejusc Saúde.
- Objetivo é compartilhar estratégias que levaram o TJMS a ser referência nacional em conciliação na área da saúde.
- Visita fortalece cooperação institucional e intercâmbio de práticas inovadoras entre os tribunais.
O juiz José Henrique Kaster, coordenador do Cejusc Saúde, e a assessora jurídica Natália Romero Santos conduziram a apresentação. Detalharam os procedimentos, métodos de atuação e os resultados alcançados pela unidade sul-mato-grossense.
Pelo TJRO, participaram o juiz Edenir Sebastião da Rosa, a juíza Rejane de Souza Fracaro e a assessora Vanessa Amaral Salgado. Edenir Sebastião da Rosa ressaltou o trabalho do TJMS como referência na resolução consensual de conflitos em saúde. Ele destacou que a ferramenta desenvolvida pode auxiliar Rondônia a ampliar seus índices de conciliação.
O magistrado afirmou que a experiência do TJMS será valiosa para o aprimoramento das práticas em Rondônia, especialmente em demandas de saúde suplementar. “Temos outras abordagens em Rondônia, mas os índices alcançados pelo Mato Grosso do Sul são muito relevantes”, disse.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi representado pelas servidoras Eliete Tartari Zengin, Annik Magro e Mariah Muller. Eliete Tartari Zengin enfatizou o fortalecimento da cooperação institucional e o compartilhamento de práticas inovadoras. “O encontro representa uma retribuição à visita anteriormente realizada pela equipe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul”, comentou.
Ela acrescentou que o estreitamento entre as instituições contribui para o aprimoramento da prestação jurisdicional. As iniciativas do Cejusc-Saúde do TJMS poderão servir de modelo para futuros projetos no TJRS, visando soluções mais eficientes e humanizadas na saúde.
A programação da comitiva incluiu participação em um encontro para alinhamento de diretrizes e estratégias para a solução de conflitos na saúde, realizado na Escola Superior da Defensoria Pública de MS.
