O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) divulgou nesta quarta-feira, 13 de maio, a lista de convocados para a etapa de verificação de cotas do 4º Processo Seletivo de Residência Jurídica. A medida é direcionada a candidatos com deficiência e aos que se autodeclararam negros ou indígenas.
**Destaques:**
- Candidatos às cotas do programa de Residência Jurídica do TJMS foram convocados.
- Verificação de pessoas com deficiência, autodeclarações de negros e indígenas estão em pauta.
- Prazos e procedimentos específicos devem ser seguidos à risca pelos participantes.
Verificação para Pessoas com Deficiência (PCD)
Candidatos listados na condição de pessoa com deficiência devem comparecer no dia 21 de maio, às 13 horas, para exame médico. O objetivo é verificar a compatibilidade da deficiência com as atribuições da vaga de Residente Judicial. É obrigatória a apresentação dos exames solicitados no momento da inscrição. A avaliação será no Gabinete Médico do Tribunal de Justiça, localizado na Av. Mato Grosso, Bloco 13, Parque dos Poderes.
Orientações para Candidatos Negros e Indígenas
Para quem se autodeclarou negro, o prazo final é 15 de maio. É preciso encaminhar cópia de documento oficial com foto (em PDF) e uma foto 3×4 (entre 100 KB e 500 KB) para o e-mail residenciajudicial@tjms.jus.br. O critério de heteroidentificação será exclusivamente fenotípico.
Candidatos indígenas convocados também têm até 15 de maio para enviar a declaração de pertencimento ao respectivo povo. O documento deve ser assinado por, no mínimo, três integrantes indígenas da mesma etnia.
Próximos Passos e Atenção ao Edital
Caso a autodeclaração não seja validada nesta etapa, a comissão responsável pelo processo pode convocar o candidato para um procedimento complementar de heteroidentificação, presencial ou telepresencial, mediante novo edital. Para as vagas destinadas a pessoas com deficiência, se houver incompatibilidade verificada, o candidato segue participando do processo seletivo na modalidade de ampla concorrência.
É fundamental que todos os candidatos consultem o edital completo para mais informações detalhadas sobre o processo.
