Destaques:
- Cerca de 96.360 crianças em Mato Grosso do Sul aguardam por uma vaga em creche.
- Meta é criar 14.598 novas vagas para atingir 50% de cobertura da educação infantil.
- Comitê planeja políticas públicas para aumentar a oferta de vagas em creches no Estado.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participou de reunião do Comitê de Trabalho da Primeira Infância do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS). Na ocasião, foram apresentados dados sobre a oferta de vagas para crianças em creches no Estado.
Demanda e Déficit de Vagas
Um levantamento detalhou a demanda atual e os desafios para ampliar o acesso à educação infantil. Atualmente, 96.360 crianças ainda aguardam uma vaga em creche em Mato Grosso do Sul. Para atingir a meta de cobertura de 50%, estabelecida no Plano Nacional de Educação, é necessário criar 14.598 novas vagas.
O estudo apontou que, entre 2022 e 2025, o Estado avançou de 36% para 41,4% de cobertura. Contudo, 63 municípios permanecem abaixo do índice considerado ideal.
Planejamento de Políticas Públicas
Com base nos dados apresentados, o comitê iniciará a segunda fase de seu trabalho, focada no planejamento e implementação de políticas públicas voltadas ao aumento da oferta de vagas. O objetivo principal é garantir que um número maior de crianças tenha acesso à educação infantil, com atenção especial aos municípios que registram os maiores déficits.
A representante da Coordenadoria da Infância e da Juventude, juíza Katy Braun, destacou que os dados permitirão a proposição e divulgação de políticas públicas aos gestores municipais. A iniciativa visa direcionar as ações às necessidades identificadas, com a consequente redução da judicialização dos pedidos de acesso à educação.
O Tribunal de Justiça, por meio de sua Coordenadoria da Infância e da Juventude, reforça o trabalho conjunto com o TCE-MS e demais órgãos. O intuito é ampliar a oferta de vagas em creches e assegurar o acesso a uma educação infantil de qualidade para mais crianças em Mato Grosso do Sul.
Representantes do Ministério Público (MPMS), Defensoria Pública, Assomasul e União das Câmaras de Vereadores (UCVMS) também estiveram presentes na reunião do Comitê de Trabalho da Primeira Infância.
