Financiamento para Infraestrutura Rodoviária
Mato Grosso do Sul recebeu autorização federal para contratar um crédito junto ao Banco Mundial (BIRD) no valor de US$ 200 milhões, equivalente a aproximadamente R$ 1 bilhão. A autorização foi assinada em Brasília e representa um novo modelo de gestão para a infraestrutura e logística do estado. A permissão legislativa estadual para o acordo foi concedida em novembro de 2024.
Projeto Rodar MS: Manutenção Proativa e Segurança
O projeto ‘Rodar MS’, desenvolvido pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) e pela Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seilog), concentrará esforços em manutenção proativa e contínua das rodovias estaduais. A iniciativa também visa adequar a malha viária à resiliência climática e aprimorar a segurança viária. O modelo de gestão adotado é amplamente utilizado em países que se utilizam de financiamentos de organismos multilaterais, com o objetivo de reduzir custos e otimizar o uso de recursos públicos, promovendo a longevidade e a segurança dos investimentos.
Modelo Inovador e Benefícios Regionais
A metodologia preventiva para a gestão da infraestrutura rodoviária será implementada, juntamente com a melhoria das características físicas das vias por meio de contratos baseados em critérios de desempenho. O programa contemplará a requalificação de 730 km de pavimento em rodovias estaduais localizadas no Vale do Ivinhema, incluindo as rotas MS-141, MS-145 e MS-147. Mais de 20 municípios serão beneficiados com este modelo de Parceria Público-Privada (PPP), onde a empresa vencedora da licitação será responsável pela melhoria asfáltica e pela manutenção das vias por um período de 10 anos após a restauração.
O modelo Crema (Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias) transfere à empresa contratada a responsabilidade pela execução das obras e pela manutenção do pavimento. A modalidade DBM (Design, Build, Maintain) agrega a elaboração do projeto, visando maior controle de qualidade, redução de custos e otimização de prazos. O ‘Rodar MS’ busca também gerar oportunidades socioeconômicas, integrar aspectos sociais e ambientais (ESG), estimular a descarbonização da logística de transportes e ampliar a segurança no acesso a ambientes de ensino.
A proposta prevê a melhoria da eficiência na gestão técnica, ambiental, administrativa e operacional da malha rodoviária, além do aperfeiçoamento da gestão do transporte com a aquisição de equipamentos, sistemas e capacitação de servidores. O projeto, após aprovação do Governo Federal e posterior autorização do Senado, permitirá a assinatura do contrato com o Banco Mundial, iniciando um período de cinco anos de implantação. A iniciativa estabelece uma nova metodologia de manutenção de curto, médio e longo prazo, com o objetivo de perpetuar a gestão eficiente e menos onerosa ao Estado.
