Destaques:
- Sessões de julgamento do TRE-MS ocorrerão nos dias 13 e 14 de abril.
- A pauta inclui recursos eleitorais de Aral Moreira, Itaquiraí, Coronel Sapucaia e Aquidauana, além de prestação de contas de Campo Grande.
- Sessões terão participação híbrida (presencial e virtual) e transmissão pelo YouTube.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará sessões de julgamento entre os dias 13 e 17 de abril. Os julgamentos estão agendados para a segunda-feira, 13, e a terça-feira, 14, ambos com início às 17h, no Plenário da Corte Eleitoral. As sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial do TRE-MS no YouTube.
A pauta de julgamentos para o período inclui, entre outros processos, um embargo de declaração de recurso eleitoral referente a Aral Moreira e uma prestação de contas anual de Campo Grande. Adicionalmente, serão julgados três recursos eleitorais originários de Itaquiraí, Coronel Sapucaia e Aquidauana.
Conforme o Regimento Interno do Tribunal, as sessões serão realizadas em regime híbrido. Este formato permite a participação simultânea de pessoas presentes fisicamente no plenário e de participantes de forma remota, por meio virtual.
Advogados interessados em realizar sustentação oral por meio virtual devem encaminhar seus pedidos para o endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br. O prazo para envio é de até duas horas antes do início de cada sessão. Memoriais deverão ser enviados ao e-mail memoriais@tre-ms.jus.br, até a véspera da data de julgamento do feito.
