Prorrogação do Benefício
O governo federal decidiu prorrogar por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. A medida, anunciada nesta quinta-feira (23), visa atenuar os impactos da recente alta no preço do petróleo no mercado nacional. A portaria que formaliza a extensão do benefício, com validade a partir de domingo (26), foi assinada e será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (24).
A regra anterior para a concessão do subsídio estava programada para expirar neste sábado (25). A compensação financeira incide sobre a gasolina A, que é comercializada por produtores e importadores antes de sua mistura com etanol. É importante ressaltar que o programa não garante uma redução automática de R$ 0,44 nos preços observados nas bombas, uma vez que o valor final é influenciado por fatores como impostos, custos de distribuição e margens de revenda.
Contexto e Justificativa Econômica
A cotação do petróleo tipo Brent ultrapassou a marca de US$ 100 por barril nesta quinta-feira, um patamar não visto desde maio. Essa escalada de preços foi influenciada por eventos recentes, incluindo relatos de ataques a petroleiros sauditas no Mar Vermelho, em um cenário já marcado por restrições no abastecimento devido a interrupções no tráfego pelo Estreito de Ormuz.
A extensão do subsídio será financiada pelo aumento da arrecadação federal, que acompanha a valorização da commodity. A receita adicional provém de royalties e tributos pagos por empresas do setor petrolífero. Parte desses recursos será destinada a mitigar o impacto integral das flutuações externas sobre os consumidores.
Histórico da Política de Subsídio
A política de contenção de preços da gasolina está em vigor desde maio, quando o Executivo estabeleceu a ajuda de R$ 0,44 por litro. O plano inicial, com duração de dois meses, previa um custo estimado de R$ 1,2 bilhão mensualmente, com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) responsável pela apuração e pagamento às empresas habilitadas.
Em junho, a equipe econômica havia reduzido parte do subsídio concedido ao diesel e sinalizado a possibilidade de diminuir gradualmente o incentivo para a gasolina. Contudo, a recente valorização do Brent e o agravamento de conflitos regionais reverteram essa perspectiva, levando à decisão de estender o benefício por mais 30 dias.
Situação do Diesel e Impacto Regional
Paralelamente, o diesel mantém um subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores. O Congresso Nacional já havia aprovado, em julho, a prorrogação da medida provisória referente a esse benefício por mais 60 dias. As empresas são obrigadas a registrar o desconto na nota fiscal de venda.
Em Mato Grosso do Sul, os levantamentos iniciais após a implementação do auxílio federal indicaram estabilidade nos preços da gasolina. A média estadual manteve-se próxima a R$ 6,47 por litro, com Campo Grande registrando uma leve queda em seu valor médio. O cenário foi associado ao apoio governamental e a uma expectativa de redução de tensões internacionais.
