Destaques:
- União Brasil é alvo de representação no TRE-MS.
- Acusação: descumprimento de tempo mínimo em propaganda para mulheres.
- Partido tem cinco dias para apresentar defesa.
O diretório estadual do União Brasil em Mato Grosso do Sul enfrenta uma representação na Justiça Eleitoral. A ação alega o descumprimento da cota mínima de tempo em propagandas partidárias, veiculadas em rádio e TV, destinadas a incentivar a participação das mulheres na política. O período em questão abrange o primeiro semestre de 2026.
O partido tem um prazo de cinco dias para se defender e solicitar as provas que julgar necessárias para o caso. A representação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, que anexou documentos e mídias como evidência da denúncia. A alegação central é que a sigla não atendeu à exigência legal sobre a participação feminina nas inserções partidárias.
A Justiça Eleitoral determinou a intimação do União Brasil para que se manifeste formalmente sobre as acusações. Caso não haja contestação dentro do prazo estipulado, medidas legais serão aplicadas para o prosseguimento do julgamento.
Após a apresentação da defesa, o processo será analisado pela Justiça Eleitoral, que decidirá sobre a existência ou não de irregularidades nas propagandas partidárias.
