Destaques:
- Sessões de julgamento do TRE-MS ocorrem na segunda (22) e terça-feira (23) de junho.
- Pautas incluem prestações de contas, recursos eleitorais e embargos de declaração.
- Participação será em regime híbrido, com transmissão pelo canal do YouTube do TRE-MS.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará, entre os dias 22 e 26 de junho, duas sessões de julgamento. Os encontros estão agendados para a segunda-feira, 22, e a terça-feira, 23, ambos com início às 17h, no Plenário da Corte Eleitoral. As sessões terão transmissão ao vivo pelo canal oficial do TRE-MS no YouTube.
As pautas incluem a análise de duas prestações de contas com origem em Campo Grande, dois recursos eleitorais originários de Ribas do Rio Pardo e Caracol, respectivamente. Adicionalmente, serão julgados um recurso criminal eleitoral de Corumbá e um embargo de declaração em recurso eleitoral referente a Coronel Sapucaia.
Em conformidade com o art. 25, § 2º do Regimento Interno da instituição, as sessões seguirão um regime híbrido, permitindo a participação simultânea de pessoas presentes fisicamente no plenário do TRE-MS e de forma virtual.
Interessados em realizar sustentação oral por meio virtual devem encaminhar seus pedidos para o endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br. O envio deve ser realizado com antecedência mínima de duas horas antes do início da sessão, conforme estabelecido no art. 30, § 2º do Regimento Interno. Os memoriais devem ser enviados ao e-mail memoriais@tre-ms.jus.br, até a véspera da data de julgamento do feito, em observância ao art. 4º, § 5º da Resolução nº 679, com inclusão pela Resolução nº 680.
