Destaques:
- Projeto de lei que obriga elevadores para macas em edifícios foi adiado na ALEMS.
- O deputado João César Mattogrosso (PSDB) solicitou vista, retirando a proposta da pauta.
- A iniciativa visa facilitar o trabalho do SAMU, mas levantou questões sobre custos de construção.
O projeto de lei que trata da obrigatoriedade de instalação de elevadores para transporte de macas em edifícios públicos ou privados de Mato Grosso do Sul foi retirado de pauta. O adiamento ocorreu após pedido de vista do deputado João César Mattogrosso (PSDB).
Durante a discussão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o autor do texto, deputado Paulo Duarte (PSDB), esclareceu que a medida não impactará obras em andamento ou empreendimentos com projetos já aprovados.
Apesar dos pareceres favoráveis da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração e da Comissão de Finanças e Orçamento, a proposta gerou debates e dúvidas entre os parlamentares.
A iniciativa surgiu a partir de relatos de profissionais do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Eles apontaram dificuldades na remoção de pacientes em estado grave em edifícios sem estrutura adequada para o transporte em macas.
As dúvidas levantadas pelos parlamentares focam em possíveis impactos no custo da construção civil. Contudo, o autor argumenta que o impacto financeiro seria reduzido, considerando o porte dos empreendimentos verticais.
O texto deverá ser novamente analisado e pode retornar à pauta do plenário ainda nesta semana.
