Destaques:
- Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) analisará pedidos de liberdade de três investigados na Operação Buraco Sem Fim.
- O julgamento dos habeas corpus ocorrerá na 3ª Câmara Criminal, de forma virtual, entre os dias 9 e 16 de junho.
- A operação apura supostas fraudes em contratos de tapa-buraco em Campo Grande, com sete pessoas presas inicialmente.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) iniciará, a partir da próxima semana, a análise dos pedidos de liberdade de três indivíduos presos em decorrência da Operação Buraco Sem Fim. A ação investiga supostas fraudes em contratos relacionados a serviços de tapa-buraco na Capital.
Os habeas corpus serão apreciados pela 3ª Câmara Criminal, em formato de julgamento virtual, onde os desembargadores registrarão seus votos eletronicamente. O período destinado para essa análise está compreendido entre os dias 9 e 16 de junho.
Os pedidos em questão já receberam parecer desfavorável do procurador de Justiça Francisco Neves Júnior e tiveram as liminares anteriormente negadas.
A Operação Buraco Sem Fim foi deflagrada em 12 de maio pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), resultando na prisão de sete pessoas sob suspeita de envolvimento em um esquema envolvendo contratos de manutenção asfáltica no município.
Atualmente, permanecem recolhidos, além dos três que aguardam julgamento dos habeas corpus, o ex-servidor Fernando de Souza Oliveira e Antonio Bittencourt Jacques Pedrosa. O produtor rural Antônio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, conhecido como “Peteca” e apontado como sócio oculto de uma construtora, foi o único que deixou o sistema prisional, passando a cumprir prisão domiciliar com monitoramento eletrônico em razão de sua idade.
As investigações continuam em andamento, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na execução e fiscalização dos serviços de tapa-buraco contratados pelo município.
