Destaques:
- Juiz revoga prisão preventiva de Rudi Fiorese e mais 4 réus em Campo Grande.
- Operação investiga suposto esquema de corrupção em contratos de tapa-buracos.
- Réus deverão usar tornozeleira eletrônica e cumprir medidas cautelares.
A 5ª Vara Criminal de Campo Grande revogou a prisão preventiva de cinco réus da Operação Buraco Sem Fim. A operação investiga um suposto esquema de corrupção e desvio de dinheiro público envolvendo contratos de tapa-buracos na Capital.
Entre os beneficiados está Rudi Fiorese, ex-secretário municipal de Obras e ex-diretor-presidente da Agesul. Ele estava preso há quase um mês. A decisão foi assinada em 9 de junho e liberada nos autos nesta quinta-feira (11).
Fernando de Souza Oliveira, Erik Antônio Valadão Ferreira de Paula, Antônio Bittencourt Jacques Pedrosa e Mehdi Talayeh também foram liberados. O juiz estendeu os efeitos da decisão de Fernando e Erik aos demais corréus.
Todos deverão usar tornozeleira eletrônica por 180 dias. Precisam também manter endereço e telefone atualizados e comparecer a todos os atos judiciais.
O magistrado justificou a decisão afirmando que a prisão preventiva não pode ser usada como resposta simbólica ou antecipação de pena. Ele ponderou que, embora haja indícios, não foi demonstrado risco concreto e atual para manter os réus presos.
A investigação apura suspeitas de organização criminosa, fraude à licitação e peculato em contratos de manutenção de vias pavimentadas. O suposto esquema envolveria fraudes em medições de serviços de tapa-buracos para justificar pagamentos de trabalhos não executados.
A operação apontou contratos e aditivos que somam mais de R$ 113 milhões entre 2018 e 2025. Durante as buscas, foram apreendidos R$ 429 mil em dinheiro vivo.
Rudi Fiorese foi preso em maio e exonerado da presidência da Agesul após a operação. O Governo de Mato Grosso do Sul informou na época que não era alvo da investigação e que os fatos apurados se referiam ao período em que ele atuou na prefeitura de Campo Grande.
O juiz destacou na decisão que nem todos os réus mantêm vínculo atual com a administração pública. Isso minimiza os riscos à investigação com a liberdade deles. No caso de Rudi e dos demais envolvidos que exerciam função pública, eles já foram exonerados.
A decisão ressalta que a periculosidade cautelar deve ser individualizada e o risco institucional, demonstrado. Mesmo com a gravidade do caso, o magistrado considerou que medidas cautelares são suficientes para controlar eventuais riscos.
Em caso de descumprimento das obrigações, os réus podem voltar a ser presos preventivamente.
