- O TJMS fortalece sua voz no cenário nacional do Judiciário, com magistradas assumindo papéis de destaque.
- Representantes de MS integram comitês e grupos de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Foco em Lei Maria da Penha, julgamento com perspectiva de gênero e combate à violência contra a mulher.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) está com mais força no cenário nacional. Magistradas do estado ampliam sua participação em discussões e na formulação de políticas públicas focadas na proteção da mulher. Elas marcam presença em fóruns, comitês e grupos de trabalho estratégicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As novas nomeações mostram o protagonismo do Judiciário sul-mato-grossense. Os temas são claros: combate à violência de gênero, julgamento com perspectiva de gênero e o fortalecimento da rede de apoio às mulheres.
A desembargadora Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli, coordenadora da Mulher em Violência Doméstica no TJMS, atua no Grupo de Trabalho da XX Jornada Lei Maria da Penha. Essa iniciativa busca aprimorar a lei e compartilhar boas práticas entre magistrados do país.
A juíza Lídia Geanne Ferreira e Cândido, de Rio Brilhante, representa o TJMS no Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre Julgamento com Perspectiva de Gênero. O comitê implementa políticas nacionais de combate à violência feminina. Também difunde diretrizes para julgamentos que consideram as desigualdades de gênero.
De Campo Grande, a juíza Tatiana Dias de Oliveira Said, da 4ª Vara de Violência Doméstica, integra o Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Fonavim). Este fórum é um ponto de encontro para magistrados da área. Seu foco é fortalecer as políticas de prevenção e combate à violência doméstica.
A juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF), também tem destaque nacional. Ela integra a Ouvidoria Nacional da Mulher desde junho. Isso amplia a presença de magistradas de MS nesse canal vital de acolhimento e direcionamento de demandas femininas.
A desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, conselheira do CNJ e supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, participa de todos os comitês e comissões mencionados. Ela é, inclusive, a responsável pela condução desses trabalhos.
Essa presença forte de magistradas do TJMS em diferentes instâncias do CNJ é um reconhecimento claro. Mostra a atuação do Judiciário sul-mato-grossense na promoção da equidade de gênero e no combate à violência contra a mulher.
