O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) intensifica as ações em maio na luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A campanha nacional Maio Laranja ganha destaque no estado com participação em debates e a consolidação de importantes iniciativas de proteção.
- TJMS participa ativamente da campanha Maio Laranja, focada no combate ao abuso e exploração sexual infantojuvenil.
- Iniciativas como o Depoimento Especial universalizado e o projeto “Estrelas na Cabana” reforçam a proteção às crianças e adolescentes no estado.
- Magistrados representam o Judiciário em audiências públicas e congressos para debater e fortalecer o enfrentamento à violência sexual.
Representantes do TJMS marcaram presença em debates cruciais sobre a prevenção e o enfrentamento à violência sexual infantojuvenil. Uma audiência pública reuniu a Rede de Proteção à Infância, fortalecendo a articulação entre conselhos tutelares, órgãos de segurança, educação e assistência social. O objetivo foi ampliar o alcance das ações preventivas no estado.
O Poder Judiciário também está presente no III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em Brasília. O evento busca debater o cenário atual e mobilizar entidades para combater a violência sexual em todo o país.
O TJMS reafirma seu compromisso com a infância e juventude, destacando avanços na estrutura de atendimento especializado. A universalização do Depoimento Especial garante que crianças e adolescentes vítimas de violência sejam ouvidas em ambientes seguros e por profissionais qualificados. Todas as comarcas do estado contam com salas preparadas para esse fim.
Visando agilizar processos, juízes foram designados para atuar diretamente na Vara Especializada de Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Veca) e na Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande. Essa medida visa garantir respostas mais rápidas e rigorosas da Justiça.
O projeto “Estrelas na Cabana”, adaptado à realidade cultural de aldeias indígenas, ensina crianças a identificar perigos e buscar ajuda. A iniciativa é uma ferramenta de educação preventiva fundamental para comunidades originárias.
A proteção integral de crianças e adolescentes é prioridade absoluta. A sociedade é convocada a permanecer vigilante e denunciar qualquer suspeita de violência. O Disque 100 funciona gratuitamente, 24 horas por dia, como canal oficial de denúncias.
