O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul suspende o expediente forense regular nesta segunda-feira (10) e terça-feira (11). A medida abrange a primeira e a segunda instâncias.
A interrupção ocorre devido ao feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos e a um ponto facultativo definido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS).
Destaques:
- Suspensão do expediente forense regular no TJMS nesta segunda (10) e terça (11).
- Atendimento restrito a demandas judiciais urgentes em regime de plantão.
- Retomada normal das atividades prevista para quarta-feira (12).
Durante o período, o atendimento será realizado em regime de plantão. Foco em demandas urgentes que não podem esperar a retomada das atividades.
No primeiro grau, o plantão, iniciado na sexta-feira (7), segue até as 12h de quarta-feira (12). O expediente normal retorna no mesmo dia. Já no segundo grau, as atividades regulares recomeçam às 7h de quarta-feira.
Casos como habeas corpus, mandados de segurança, medidas protetivas da Lei Maria da Penha, comunicações de prisão, pedidos de liberdade provisória, prisão preventiva ou temporária, solicitação de exame de corpo de delito e medidas cautelares de busca e apreensão serão analisados.
Pedidos que poderiam ter sido apresentados em dia útil normal não serão aceitos no plantão. Magistrados, analistas judiciários e oficiais de Justiça estarão de prontidão no Tribunal de Justiça, no Fórum de Campo Grande e em comarcas do interior.
Os contatos dos responsáveis pelo plantão estão disponíveis no portal do TJMS.
