Destaques:
- Ex-servidora do Detran-MS, vítima de assédio sexual, entrou com recurso no TJMS buscando reverter a absolvição de seu superior hierárquico.
- O réu, delegado de Polícia Civil, havia sido absolvido das acusações, o que motivou a apelação da defesa da vítima.
- O caso foi registrado em fevereiro de 2024 na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), com relatos de assédio iniciado em 2023.
Recurso no TJMS para reverter absolvição
Uma ex-servidora do Departamento de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) visando reformar a decisão que absolveu seu chefe imediato das acusações de assédio sexual. A apelação, apresentada pela defesa da vítima, foi incluída na pauta de julgamento e será examinada pelos desembargadores da corte estadual.
Relatos de assédio e ação judicial
O episódio de suposto assédio sexual foi formalizado em fevereiro de 2024, na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). A servidora, que ocupava um cargo comissionado no órgão desde o início de 2023, alegou que os incidentes começaram no decorrer do ano anterior. Inicialmente, ela relata ter interpretado o comportamento do superior como gentileza, mas, com o tempo, passou a identificar as condutas como inapropriadas. Colegas de trabalho teriam alertado a servidora sobre a natureza do assédio. Segundo seu relato, após recusar ofertas de carona e se distanciar do chefe, este teria alterado sua postura, passando a tratá-la de forma hostil.
