Destaques:
- O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) anunciou a agenda de julgamentos para a semana de 27 a 31 de julho.
- Devido a obras de reforma no plenário principal, as sessões ocorrerão no Plenarinho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
- Serão julgados recursos eleitorais de Iguatemi, uma representação de Campo Grande e uma ação de perda de cargo eletivo de Corumbá, em regime híbrido.
Entre os dias 27 e 31 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) programou duas sessões de julgamento. Os encontros estão agendados para a segunda-feira, 27, e terça-feira, 28, ambos com início às 17h. A mudança temporária de local se dá em virtude de obras de reforma em andamento no plenário da Corte Eleitoral, levando as atividades para o Plenarinho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
As pautas incluem um total de sete processos. Desses, cinco são recursos eleitorais originários de Iguatemi. Adicionalmente, será analisado um recurso referente a uma representação da capital, Campo Grande, e uma ação de perda de cargo eletivo com procedência de Corumbá. A diversidade de temas e origens sugere a movimentação de diferentes instâncias e questões jurídicas eleitorais no estado.
Em conformidade com as normas internas, as sessões serão conduzidas em regime híbrido. Esta modalidade prevê a participação simultânea de magistrados e partes presentes fisicamente no novo local e daqueles que optarem pela conexão virtual. A decisão de manter a participação remota visa garantir a continuidade dos trabalhos e o acesso à justiça eleitoral, apesar das restrições físicas impostas pela reforma.
Para a participação virtual, os pedidos de sustentação oral devem ser formalizados e encaminhados ao endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br. O prazo para envio é de até duas horas antes do início de cada sessão, seguindo o estabelecido no Regimento Interno. Os memoriais, documentos de apoio para os casos, devem ser enviados para o e-mail memoriais@tre-ms.jus.br, com o prazo limite sendo a véspera da data de julgamento de cada feito.
