O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve, de forma unânime, a decisão que destituiu Francisco Cezário de Oliveira da presidência da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS). A corte negou o recurso apresentado pelo ex-dirigente, considerando que não há motivos para anular a assembleia que oficializou o seu afastamento.
Destaques:
- TJMS nega recurso e mantém destituição de Francisco Cezário da presidência da FFMS.
- Decisão judicial considera a autonomia das entidades esportivas para afastamento de presidentes.
- Afastamento de Cezário ocorreu após sua prisão em maio de 2024, no âmbito da Operação Cartão Vermelho, que investiga desvios de recursos públicos.
A assembleia extraordinária que aprovou o afastamento definitivo de Cezário ocorreu em outubro de 2024. Na ocasião, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) já havia nomeado Estevão Petrallás para comandar a FFMS interinamente.
Em sua argumentação, Francisco Cezário apontou supostas falhas na legislação que poderiam invalidar o processo de destituição. Contudo, o TJMS fundamentou-se na Lei Pelé, que assegura autonomia às organizações esportivas para tomarem esse tipo de deliberação. Os magistrados concluíram que o recurso apresentava apenas inconformismo com a decisão tomada.
Francisco Cezário presidiu a FFMS por quase três décadas. Seu afastamento ocorreu após sua prisão em maio de 2024, como resultado da Operação Cartão Vermelho, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). As investigações apontam para um esquema que realizava saques frequentes de valores inferiores a R$ 5 mil para evitar detecção por órgãos de fiscalização. Estima-se que o montante desviado de recursos públicos entre setembro de 2018 e fevereiro de 2023 tenha ultrapassado R$ 10 milhões. Durante a operação, foram apreendidos mais de R$ 800 mil, em espécie e em moeda estrangeira.
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Francisco Cezário e outras 11 pessoas pelos crimes de organização criminosa, peculato, furto qualificado, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. O processo judicial encontra-se em andamento.
