O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul teve representação no 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual. O evento, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), reuniu magistrados e profissionais do Direito de todo o território nacional para discutir temáticas relevantes à atividade jurisdicional e formular enunciados voltados ao aperfeiçoamento dos serviços prestados à sociedade.
Participaram do encontro os juízes Alan Robson de Souza Gonçalves, que atua como titular da 3ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações na comarca de Corumbá, e Fernanda Giacobo, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Ponta Porã. Ambos integraram a Comissão Científica do congresso. O juiz Felipe Brígido Lage, titular da Vara Cível e Criminal da comarca de Bandeirantes, também representou o Judiciário sul-mato-grossense, com duas propostas de enunciados submetidas à apreciação dos grupos de trabalho. Uma das propostas abordou o Direito Processual Civil, enquanto a outra versou sobre Direito Penal.
O congresso, encerrado em 17 de junho, resultou na aprovação de 149 enunciados. Estes foram consolidados a partir de debates realizados ao longo de três dias de atividades. Foram recebidas 1.353 propostas para análise, sendo 704 apresentadas por magistrados de todo o país. Deste total, 202 foram selecionadas para discussão durante o evento.
Em sua manifestação durante a cerimônia de encerramento, o presidente do STJ ressaltou o empenho da magistratura brasileira na identificação de soluções para otimizar o sistema de Justiça. O alto volume de propostas recebidas foi destacado como um indicativo do compromisso dos magistrados com a evolução da área jurídica e o reforço da segurança jurídica.
