Destaques:
- Ferramenta do TJMS, denominada Projeto Zumbi, identifica automaticamente o falecimento de partes em processos judiciais.
- O sistema já confirmou 3.286 óbitos em um universo de mais de 98 mil itens processuais monitorados.
- O objetivo é otimizar a tramitação processual e evitar a continuidade de ações sem a devida atualização sobre o estado das partes envolvidas.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul implementou uma solução tecnológica inovadora, batizada de Projeto Zumbi, com o propósito de identificar automaticamente o falecimento de partes em processos judiciais. A ferramenta realiza consultas a bases nacionais de registros de óbito, notificando o Judiciário em caso de correspondência, o que permite o prosseguimento célere das providências legais sem a necessidade de conferências manuais extensivas.
Essa automação visa impedir que processos sigam em tramitação desatualizados quanto ao estado civil das partes, reduzindo o retrabalho e agilizando a tomada de medidas cabíveis. O projeto foi concebido pela juíza Adriana Lampert, titular da 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campo Grande, e desenvolvido pelo Departamento de Sistemas Judiciais, por meio da Coordenadoria de Automação da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).
A ferramenta opera integrada ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), uma plataforma nacional que centraliza informações de cartórios de registro civil e se conecta à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). Inicialmente, a solução está focada nos fluxos criminais do TJMS, monitorando processos em diversas etapas, incluindo aqueles que aguardam sentença, decisão ou despacho, bem como prazos, audiências e mandados.
O Projeto Zumbi iniciou sua operação piloto em agosto de 2025, passando por ajustes até atingir sua configuração atual em março de 2026. O sistema realiza consultas automáticas e contínuas a processos selecionados, com cada verificação concluída em aproximadamente dois segundos e repetida a cada 30 dias. O objetivo é detectar eventuais registros de óbito que ocorram durante a tramitação das ações.
Para garantir a precisão, a ferramenta executa múltiplas verificações antes de reportar um resultado, descartando automaticamente informações incompatíveis com os dados do processo. Em situações de divergência ou incerteza, a confirmação é realizada manualmente.
Após a confirmação do óbito, a automação também colabora com as etapas subsequentes, como a solicitação de certidões e a inclusão de documentos pertinentes, assegurando o andamento regular da ação judicial.
Desde seu lançamento, o Projeto Zumbi já analisou 98.983 itens processuais, identificando 6.727 possíveis registros de óbito. Destes, 3.286 foram confirmados após validação, enquanto 3.441 foram descartados devido a inconsistências cadastrais, refletindo o cuidado na minimização de falsos positivos.
Desenvolvido inteiramente por equipes internas do Tribunal, o Projeto Zumbi diminui a dependência de consultas manuais para a identificação de falecimentos, mantendo os processos atualizados. Isso confere ao Judiciário um acesso mais rápido a informações cruciais para o deslinde das ações, possibilitando a adoção das medidas legais com maior celeridade e eficiência.
