Destaques:
- O TRE-MS realiza sessões de julgamento de 25 a 29 de maio.
- Pautas incluem prestação de contas de Campo Grande e recurso de Eldorado.
- Sessões ocorrem em formato híbrido, com transmissão pelo YouTube do TRE-MS.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) tem agenda de julgamentos marcada entre os dias 25 e 29 de maio. A sessão principal acontece na segunda-feira, 25 de maio, às 17h. O Plenário da Corte Eleitoral transmitirá o evento ao vivo pelo seu canal oficial no YouTube.
Entre os temas em discussão estão a prestação de contas eleitoral da eleição em Campo Grande e um recurso eleitoral vindo de Eldorado. Esses processos demonstram a atuação do órgão na fiscalização e decisão de questões eleitorais do estado.
As sessões seguem o regime híbrido. Magistrados e servidores podem participar presencialmente ou virtualmente. Isso aumenta o acesso e a flexibilidade para todos os envolvidos.
Advogados e partes que desejam fazer sustentação oral remota devem enviar pedidos para sar@tre-ms.jus.br. O prazo é de até duas horas antes do início da sessão. Essa organização visa garantir a participação e a ordem dos trabalhos.
Memoriais, documentos cruciais para os julgamentos, devem ser enviados para memoriais@tre-ms.jus.br. O envio deve ser feito até a véspera da data marcada para o julgamento. Isso está de acordo com as resoluções do Tribunal.
