Destaques:
- Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul funcionará em regime de plantão no feriado de 1º de maio.
- Atendimento de plantão abrangerá demandas urgentes ocorridas durante o período, sem expediente regular.
- Casos urgentes nas áreas cível e criminal, como medidas protetivas e habeas corpus, serão analisados.
No feriado do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul operará em regime de plantão. As unidades judiciais de todo o estado não terão expediente regular, priorizando apenas as demandas consideradas urgentes.
O plantão judicial inicia-se às 19 horas de quinta-feira, 30 de abril, estendendo-se por ambos os graus de jurisdição. No primeiro grau, o atendimento de emergência se encerra ao meio-dia de segunda-feira, 4 de maio, quando o funcionamento normal é retomado. No segundo grau, os serviços voltam a operar às 7 horas da mesma data.
O objetivo do plantão é atender exclusivamente a situações que demandem providências imediatas e que tenham ocorrido durante o período de recesso. Solicitações que poderiam ter sido apresentadas em dias úteis não serão processadas.
Estão entre as matérias passíveis de análise durante o plantão pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas protetivas fundamentadas na Lei Maria da Penha, comunicação de prisão em flagrante, solicitações de liberdade provisória e requerimentos de prisão preventiva ou temporária. Ações cautelares, como busca e apreensão de pessoas ou bens, e pedidos para realização de exame de corpo de delito também serão avaliados, assim como outras urgências nas esferas cível e criminal.
Magistrados de primeiro e segundo graus, analistas judiciários e oficiais de Justiça formarão as equipes de plantão, com disponibilidade na sede do Tribunal, no Fórum de Campo Grande e nas comarcas do interior. Os contatos dos plantonistas podem ser consultados no portal do TJMS.
