Destaques:
- TJMS e OAB/MS se reúnem para discutir criação do Comitê da Pessoa Idosa.
- Iniciativa visa avançar na promoção e defesa dos direitos de idosos no estado.
- Comitê alinha-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul recebeu uma visita institucional da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS). O encontro, realizado no gabinete da Presidência, focou na recente instituição do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional de Atenção às Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades no Judiciário sul-mato-grossense.
A Comissão da OAB/MS solicitou a reunião e manifestou reconhecimento pela iniciativa do TJMS, formalizada pela Portaria nº 3.208. A Ordem destacou que a criação do Comitê representa um avanço significativo na promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. A ação também se alinha às diretrizes da Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Pela OAB/MS, participaram o presidente Nelson Passos Alfonso, a secretária-geral adjunta Joana D’arc Garcia e o membro Ygreville Gasparin Garcia. Eles reforçaram o compromisso da entidade com políticas públicas para a população idosa. O juiz auxiliar da Presidência do TJMS, Eduardo Eugênio Siravegna Junior, também esteve presente.
O presidente do TJMS, Des. Dorival Renato Pavan, agradeceu o apoio e informou que o Tribunal está em fase de regulamentação da portaria. Esse processo é considerado fundamental para estruturar o funcionamento do comitê e garantir a efetividade das ações voltadas à proteção e promoção dos direitos das pessoas idosas.
A Presidência do TJMS ressaltou a importância da atuação integrada entre instituições. A participação da sociedade civil e de entidades como a OAB/MS contribui para o fortalecimento das políticas públicas e a construção de soluções mais eficazes e inclusivas.
