Destaques:
- Sessões de julgamento do TRE-MS ocorrerão no TJMS de 13 a 17 de julho.
- Mudança de local é temporária, devido a obras no plenário do TRE-MS.
- Pautas incluem dois recursos de Dourados e Campo Grande.
No período de 13 a 17 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará duas sessões de julgamento, agendadas para segunda-feira (13) e terça-feira (14), ambas às 17h. A mudança temporária de sede para as sessões se deve à realização de reformas no plenário da Corte Eleitoral. Assim, a partir desta segunda-feira, os julgamentos acontecerão no Plenarinho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), com previsão de retorno ao local original após a conclusão das obras.
Entre os temas a serem julgados, destacam-se dois recursos em representação, com origens em Dourados e Campo Grande. Conforme o Regimento Interno do Tribunal, as sessões serão conduzidas em regime híbrido, permitindo a participação simultânea de membros presentes fisicamente e por meio virtual.
Para aqueles que desejam realizar sustentação oral por meio virtual, os pedidos devem ser enviados ao endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br até duas horas antes do início de cada sessão. Já os memoriais devem ser encaminhados ao e-mail memoriais@tre-ms.jus.br, até a véspera da data de julgamento do respectivo processo.
