Destaques:
- Presidente do STF, Edson Fachin, afirma que a soberania do Brasil deve ser a prioridade diante de possíveis pressões internacionais.
- Declaração surge após o reconhecimento de facções brasileiras, como CV e PCC, como organizações terroristas pelos Estados Unidos.
- Fachin garante que medidas de combate ao crime organizado no Brasil não estão ligadas a ações de outros governos.
Em pronunciamento, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, enfatizou a importância da soberania nacional em meio a discussões sobre a atuação de potências estrangeiras em questões internas brasileiras. A declaração ocorre em um contexto de preocupações do governo brasileiro quanto a possíveis ações militares por parte dos Estados Unidos, motivadas pelo recente reconhecimento de facções como o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.
Na visão do ministro, a autonomia e a integridade do Brasil como nação soberana devem ser irrestritas. “O Brasil é um Estado soberano, e a soberania se exerce com firmeza e serenidade. Nós temos a certeza de que isso há de prevalecer, quer aqui na região, quer no concerto global das nações”, declarou Fachin.
O presidente do STF participou da inauguração de três varas judiciais especializadas no combate ao crime organizado em São Paulo. Ao comentar sobre a iniciativa, Fachin fez questão de desvincular a instalação dessas novas estruturas de qualquer influência externa. Segundo ele, o planejamento e a execução dessas medidas demandam um tempo considerável e não foram precipitadas pela recente decisão americana. “Esse conjunto de atitudes estava sendo pensado há muito tempo. Não se instalam três varas de combate ao crime organizado em um período de tempo curto. Isso requer um planejamento”, explicou o ministro.
A designação de PCC e CV como organizações terroristas pelo governo dos Estados Unidos ocorreu em maio deste ano. Na semana subsequente à declaração de Fachin, sanções foram impostas a dois cidadãos brasileiros e três empresas, sob a alegação de possuírem vínculos financeiros com o PCC.
