A Polícia Científica de Mato Grosso do Sul integrou um curso nacional voltado ao aprimoramento de exames em casos de tortura, maus-tratos e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. A formação focou na aplicação do Protocolo de Istambul.
- Capacitação em Brasília aprimora exames periciais em casos de tortura e maus-tratos.
- Perito de MS participou da 2ª Edição do Curso “Protocolo de Istambul – Manual para Investigação e Documentação Eficazes da Tortura”.
- A formação visa garantir a precisão técnica em laudos médicos-legais, com impacto direto na Justiça.
A atividade, realizada em Brasília, reuniu médicos-legistas de todo o país. O objetivo é capacitar os profissionais para que os laudos médico-legais vão além da simples descrição de lesões. É fundamental o registro técnico de sinais físicos, sintomas e elementos que comprovem a violência relatada, fornecendo base concreta para as investigações.
Mato Grosso do Sul foi representado pelo perito médico-legista Guido Vieira Gomes, chefe do Núcleo Regional de Medicina Legal de Dourados. Com 40 horas de duração, o curso abordou o Protocolo de Istambul, referência internacional para a investigação de violações de direitos.
A formação destacou a importância do olhar técnico apurado diante de situações onde a violência não é sempre evidente. Casos de violência doméstica, abuso sexual e situações envolvendo pessoas privadas de liberdade foram citados como contextos onde a perícia qualificada é essencial.
A programação incluiu abordagem prática e multidisciplinar, com conteúdos das áreas médica, jurídica e de direitos humanos. A troca de experiências entre os participantes permitiu discutir a realidade da perícia em diferentes estados e os desafios rotineiros enfrentados.
A participação da Polícia Científica de MS consolida a qualidade dos serviços médico-legais e contribui para a eficiência na apuração de fatos e na resposta do sistema de Justiça.
