Destaques:
- Juíza do TJMS integra Comitê Executivo da Cooperação Judiciária do CNJ.
- Nomeação reconhece atuação em cooperação em regiões de fronteira, com base em projetos desenvolvidos em Mato Grosso do Sul.
- O estado se consolida como referência nacional em debates sobre cooperação judicial em áreas de divisa.
A juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, passa a integrar o Comitê Executivo da Cooperação Judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa participação visa reforçar a atuação do Judiciário sul-mato-grossense em iniciativas nacionais voltadas ao fortalecimento da cooperação entre instituições e ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
A designação representa um reconhecimento à trajetória da magistrada na promoção da cooperação judiciária, com ênfase em regiões de fronteira. Tal reconhecimento deriva da atuação desenvolvida no âmbito do Programa Jurisdição em Fronteiras, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Um marco dessa atuação foi a realização, em março deste ano, da terceira edição do Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, em Foz do Iguaçu (PR). O evento reuniu magistrados, autoridades e especialistas do Brasil e de países vizinhos para debater mecanismos de integração entre os sistemas de justiça em áreas fronteiriças. Essa conferência deu continuidade às discussões iniciadas no primeiro Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, que ocorreu em Corumbá (MS), em 2022. Na ocasião, Mato Grosso do Sul se consolidou como referência nacional no debate sobre cooperação judicial em regiões de fronteira.
A atuação da magistrada também está diretamente ligada à retomada de um projeto-piloto de cooperação judiciária entre Brasil e Bolívia. Essa iniciativa foi concebida durante o período em que atuou na comarca de Corumbá. O projeto busca ampliar a integração institucional entre os dois países, visando conferir maior efetividade à prestação jurisdicional em demandas transfronteiriças. O objetivo é fortalecer o diálogo entre os órgãos do sistema de Justiça e contribuir para a solução de questões que envolvem cidadãos de ambos os lados da fronteira.
Ao longo de sua carreira, Luiza Vieira Sá de Figueiredo tem se destacado por iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da Justiça e à cooperação institucional. Durante sua atuação na comarca de Corumbá, liderou outros projetos relacionados à integração entre os sistemas de Justiça em regiões fronteiriças. Essa experiência foi fundamental para a criação e o desenvolvimento do Programa Jurisdição em Fronteiras da Enfam.
Atualmente, a magistrada exerce a função de juíza auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF), atuando em temas de relevância nacional. Sua experiência em cooperação judiciária, aliada à atuação em projetos de integração entre instituições brasileiras e estrangeiras, consolida sua contribuição para o desenvolvimento de políticas públicas destinadas ao fortalecimento do sistema de Justiça.
A participação da juíza no Comitê Executivo da Cooperação Judiciária do CNJ fortalece a presença do TJMS nas discussões nacionais sobre o tema. Isso é particularmente relevante em matérias relacionadas às fronteiras internacionais, área em que Mato Grosso do Sul ocupa posição estratégica devido à extensa faixa de divisa com a Bolívia e o Paraguai.
