Destaques:
- Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou pedido de suspensão das obras da ferrovia da Arauco em Inocência.
- A decisão impede a paralisação de um empreendimento com investimento de R$ 2,8 bilhões.
- O processo envolve uma disputa entre a Arauco e a concessionária Way-112 sobre o uso da faixa de domínio.
A construção da ferrovia da Arauco em Inocência, Mato Grosso do Sul, segue em frente após decisão do Tribunal de Justiça do estado. A Justiça negou um pedido da concessionária Way-112 para suspender as obras do empreendimento.
O desembargador Alexandre Branco Pucci, da 1ª Câmara Cível do TJMS, indeferiu o pedido de tutela de urgência apresentado pela Way-112. A concessionária alegava invasão da faixa de domínio da rodovia MS-112 pela Arauco durante a construção de um viaduto ferroviário.
A Way-112 buscava a reintegração de posse, o desfazimento da obra e o embargo imediato dos serviços. No entanto, o magistrado considerou que não havia probabilidade do direito alegado nem risco de dano irreparável que justificassem a paralisação das obras.
A decisão manteve o entendimento da Vara de Inocência, que determinou que a Arauco e a Agência Estadual de Regulação (Agems) se manifestassem sobre o caso antes de uma análise definitiva do pedido liminar. A Agems terá 15 dias para apresentar informações.
A Arauco defende que não necessita de autorização da Way-112 ou da Agems para usar a faixa de domínio. A empresa argumenta possuir autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o ramal ferroviário e cita jurisprudências para sustentar a legalidade de suas ações.
O projeto da ferrovia, com 47 quilômetros, liga a futura fábrica da multinacional chilena à Malha Norte. A futura unidade industrial, que recebe investimento de US$ 4,6 bilhões, tem capacidade para produzir 3,5 milhões de toneladas de celulose anualmente, projetando-se como uma das maiores do mundo.
