- TJMS doou acervo de obras literárias à Agepen em Mato Grosso do Sul.
- A iniciativa visa incentivar a remição de pena por meio da leitura.
- Livros, incluindo clássicos, serão distribuídos para unidades prisionais de MS.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deu um passo importante para a ressocialização. Recentemente, através do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), um vasto acervo de obras literárias foi entregue à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
A doação foi concretizada pelo supervisor do GMF, desembargador Fernando Paes de Campos, ao diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini. Esta ação faz parte do programa Pena Justa, uma iniciativa que busca aprimorar as políticas de execução penal no estado.
A medida está em consonância com a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A norma reconhece a leitura como uma ferramenta essencial para a educação, o desenvolvimento pessoal e a ressocialização de pessoas privadas de liberdade.
O acervo foi articulado pelo desembargador Fernando Paes de Campos e contou com a autorização do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan.
As obras selecionadas são exclusivamente literárias e de reconhecida relevância. O material reúne clássicos da literatura brasileira e estrangeira. Entre os destaques, está a coleção completa, em capa dura, do renomado escritor Jorge Amado, além de outros títulos que ampliarão o acesso dos internos à leitura e ao conhecimento.
Os livros serão distribuídos pela Agepen em todas as unidades prisionais de Mato Grosso do Sul. A meta é clara: expandir o acesso dos custodiados ao projeto de remição de pena pela leitura. A iniciativa contribui diretamente para a promoção da educação, da reflexão e, consequentemente, para a reinserção social através do poder transformador da literatura.
