Destaques:
- Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) abriu chamamento público.
- O objetivo é selecionar uma entidade para elaborar o Plano Estadual de Transição Energética de Mato Grosso do Sul (PETE-MS).
- Propostas podem ser enviadas a partir de 11 de junho, com prazo final em 1º de julho.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) publicou Edital de Chamamento Público no Diário Oficial do Estado com o propósito de selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para desenvolver o Plano Estadual de Transição Energética de Mato Grosso do Sul (PETE-MS).
Objetivos do Plano
A iniciativa visa instrumentalizar o Estado com um documento estratégico que orientará políticas públicas, investimentos e ações focadas na transição energética. O plano contemplará aspectos como economia de baixo carbono, segurança energética, desenvolvimento sustentável, inovação e transição justa, promovendo o desenvolvimento do Estado e a redução das emissões de gases de efeito estufa, ao mesmo tempo em que fortalece as energias renováveis e a eficiência energética.
Processo de Seleção e Prazos
O chamamento público destina-se a Organizações da Sociedade Civil que apresentem regularidade documental, capacidade técnica e experiência comprovada em áreas como descarbonização da economia, energias renováveis, políticas climáticas ou planejamento energético. As propostas deverão ser submetidas através do sistema oficial TransfereMS.
O cronograma estabelecido prevê a abertura das propostas em 2 de julho, seguida pela análise, divulgação do resultado preliminar e prazos para recursos, com a homologação e resultado definitivo esperados até 31 de julho.
