A Oficina de Parentalidade Positiva, iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), foi apresentada a Nilvaldo Romko, consultor do Prêmio Innovare. Romko encontra-se em Campo Grande para avaliar projetos selecionados na prestigiosa premiação jurídica.
A reunião ocorreu na Sala Multiuso do Fórum de Campo Grande e faz parte da etapa de visitas técnicas dos consultores do Innovare a iniciativas classificadas. Nesta fase, os avaliadores examinam o funcionamento dos projetos, seus resultados, impacto social e potencial de replicação em outras instâncias do sistema de Justiça brasileiro.
A Oficina de Parentalidade Positiva, lançada neste ano pelo Nupemec sob a coordenação-geral do desembargador José Ale Ahmad Netto, visa promover uma cultura de paz nas relações familiares. O projeto busca prevenir a violência e a negligência contra crianças e adolescentes por meio da orientação e capacitação de pais, mães, familiares e responsáveis.
Durante a apresentação, a equipe do Nupemec ressaltou que a iniciativa surgiu da constatação da persistência de práticas parentais violentas em muitas famílias, apesar da vedação legal. A juíza da Infância, Adolescência e do Idoso de Campo Grande, Katy Braun do Prado, idealizadora do projeto, participou do encontro.
Os idealizadores explicam que os primeiros encontros da oficina estimulam a reflexão sobre as causas da perpetuação dessas práticas. A proposta é conscientizar sobre a reprodução automática ou impulsiva de comportamentos violentos em momentos de tensão e demonstrar a possibilidade de construir novas abordagens educativas pautadas no diálogo, no respeito e no afeto.
“O propósito da oficina é garantir à infância e à adolescência uma convivência livre de violência e negligência, fortalecendo vínculos familiares saudáveis e difundindo a cultura da paz. Sabemos que um ambiente marcado pela violência e pela negligência jamais será um ambiente de paz”, afirmou a equipe responsável pela apresentação.
A metodologia do projeto combina conhecimento teórico com atividades práticas focadas no exercício responsável do poder familiar. Baseia-se nos princípios da Parentalidade Positiva, conforme a Lei nº 14.826/2024, da Assistência Afetiva, instituída pela Lei nº 15.240/2025, além de instrumentos de mediação e do microssistema jurídico de proteção integral a crianças e adolescentes.
A 23ª edição do Prêmio Innovare, uma das mais importantes premiações jurídicas do país, tem como objetivo identificar, reconhecer, divulgar e disseminar práticas que aprimoram a Justiça brasileira. Nesta edição, foram inscritas 807 práticas, o maior número desde a criação do prêmio.
Outros setores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul também serão visitados pelo consultor. Ao todo, oito projetos do TJMS serão submetidos à avaliação.
