Destaques:
- O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) anunciou a realização de três sessões de julgamento entre os dias 3 e 7 de agosto.
- As sessões ocorrerão nos dias 3, 4 e 5 de agosto, às 17h, no Plenarinho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em função de obras no plenário da Corte Eleitoral.
- Os julgamentos abordarão recursos em representações, prestações de contas anuais e recursos eleitorais com origem em diversas cidades do estado.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará três sessões de julgamento na semana de 3 a 7 de agosto, com agendamento para segunda (3), terça (4) e quarta-feira (5), sempre às 17h. Devido a obras em andamento no plenário da Corte Eleitoral, as atividades foram transferidas para o Plenarinho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
A pauta de julgamentos inclui diversos tipos de processos. Serão analisados dois recursos em representação e uma prestação de contas anual, todos oriundos de Campo Grande. Adicionalmente, constam na agenda dois recursos eleitorais com procedência de Nioaque, cinco recursos eleitorais de Iguatemi, um recurso eleitoral em representação de Campo Grande e um recurso eleitoral com origem em Bela Vista.
As sessões seguirão o regime híbrido, conforme o art. 25, § 2º do Regimento Interno do TRE-MS. Esta modalidade permitirá a participação tanto de pessoas presentes fisicamente no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul quanto de participantes remotos, por meio virtual.
Para aqueles que desejam realizar sustentação oral por meio virtual, os pedidos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico sar@tre-ms.jus.br. O prazo final para envio é de até duas horas antes do início de cada sessão, de acordo com o art. 30, § 2.o do Regimento Interno.
Os memoriais, documentos de apoio aos processos, devem ser enviados para o e-mail memoriais@tre-ms.jus.br. O prazo para submissão é até a véspera da data de julgamento do feito, conforme estabelecido no art. 4o, § 5o da Resolução no 679, alterado pela Resolução no 680.
