O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um inquérito para investigar cinco pontos de erosão em uma propriedade rural em Santa Rita do Pardo. A apuração busca entender a extensão dos danos ambientais no local.
A investigação começou após uma fiscalização ambiental em janeiro deste ano. Imagens de satélite indicaram possíveis processos erosivos, que foram confirmados pela equipe de fiscalização. Foram encontradas desagregação de solo e transporte de sedimentos em cinco trechos. A falta de medidas eficazes de conservação foi apontada como causa do avanço das erosões.
- MPMS investiga erosões em propriedade rural de Santa Rita do Pardo.
- Um plano de R$ 1,6 milhão foi apresentado para a recuperação da área degradada.
- Responsável pela fazenda recebeu multa e ordem para apresentar projeto de recuperação de áreas.
A propriedade rural possui cerca de 1.976 hectares. Desses, 1.537 são para pastagens. Há também áreas de reserva, de preservação permanente (APP) e uma pequena parte destinada diretamente ao projeto de recuperação.
O relatório da fiscalização indicou risco de prejuízo à qualidade do solo e a cursos d’água próximos. A responsável pelo imóvel foi multada em R$ 19.244 e recebeu a determinação de apresentar um Prad (Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas).
A defesa apresentada contesta a origem dos danos e a responsabilidade. Argumenta que as erosões são antigas, estavam estabilizadas e foram causadas por fatores naturais. Também sustenta que os pontos afetados não eram utilizados em atividades econômicas.
O plano de recuperação, entregue ao Imasul, tem um custo estimado de R$ 1.658.520,00 e prevê ações até fevereiro de 2032. O cronograma inclui cercamento de áreas, implantação de curvas de nível, construção de reservatórios para captação de água da chuva, encanamento e bebedouros. Haverá também acompanhamento técnico das áreas.
As curvas de nível representam R$ 684 mil do orçamento e devem cobrir 1.520 hectares. O cercamento de 50 quilômetros de áreas protegidas custará cerca de R$ 600 mil. O projeto também destina verba para encanamento, bebedouros e um reservatório.
A proposta combina intervenções com maquinário e recuperação natural da vegetação. Cercas impedirão o acesso do gado às áreas afetadas e às nascentes. Estruturas de contenção de água buscarão reduzir o escoamento e ajudar na estabilização do solo.
A investigação do MP solicitou documentos ambientais e informações sobre a regularização do imóvel. Há a possibilidade de acordo para a recuperação da área. Ao final, o caso poderá gerar novas exigências, ser encaminhado à Justiça ou ter a apuração encerrada.
