A comarca de Dourados está implementando um novo plano para o tratamento de dependência química em pessoas presas. Uma reunião recente buscou estabelecer fluxos de atendimento claros e definir responsabilidades.
Destaques:
- Juiz, Agepen e Rede de Atenção Psicossocial debatem tratamento para custodiados.
- Presos com dependência química serão questionados sobre interesse em tratamento.
- O objetivo é garantir acompanhamento durante e após a prisão.
O encontro contou com a participação do juiz titular da Vara de Execução Penal, autoridades da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), e diretores de unidades prisionais locais. O foco foi a criação de um sistema de apoio para presos provisórios e definitivos que desejam se tratar da dependência química.
Durante as audiências de custódia, presos que se identificam como dependentes químicos, alcoólatras ou tabagistas são abordados sobre o interesse em receber tratamento. A definição de processos e atribuições visa assegurar que todos os interessados recebam o suporte necessário, incluindo encaminhamento para a Raps após a soltura.
A iniciativa visa fortalecer a recuperação dos custodiados, com o Poder Judiciário atuando como facilitador na articulação entre as partes envolvidas para a busca de soluções efetivas.
