O Gênese da Investigação: Um Envelope e um Contrato Milionário
A Operação Gutenberg, que apura um esquema de tráfico de influência na venda de livros para prefeituras sul-mato-grossenses, teve seu estopim em um envelope. Recebido em junho de 2023 pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), o material continha documentos que levantavam sérias dúvidas sobre um contrato firmado com a Prefeitura de Miranda. A questão central era como uma empresa com capital social declarado de apenas R$ 40 mil conseguia firmar negócios que ultrapassavam R$ 1 milhão em fornecimento de livros.
A Empresa e a Contratação Inexigível
A protagonista destas transações era a Souza & Fanaia Comércio de Livros e Serviços Editoriais Ltda., também conhecida como Editora Avante. A Prefeitura de Miranda optou pela contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de livros paradidáticos, formalizando um acordo de R$ 1.044.355,00 em 2022. A justificativa para a dispensa de licitação residia, segundo a prefeitura, na suposta notoriedade e exclusividade dos materiais fornecidos pela editora.
Dúvidas Sobre a Notoriedade e Capacidade
A constituição da Editora Avante, em novembro de 2021, por Rhayane Souza Fanaia, levantou as primeiras bandeiras vermelhas. A aparente inexperiência da fundadora no setor editorial, aliada ao baixo capital social contrastando com o vulto do contrato, instigou os investigadores a questionar a real capacidade da empresa para justificar uma contratação sem concorrência pública.
Um Padrão Suspeito de Contratações
A investigação do Gaeco revelou que o caso de Miranda não era isolado. A Editora Avante figurava em contratos semelhantes com outras prefeituras de Mato Grosso do Sul, utilizando a mesma modalidade de inexigibilidade de licitação para o fornecimento de livros paradidáticos. Isso sugere um padrão de atuação que mereceu um aprofundamento por parte do órgão investigativo.
Conversas Reveladoras e Figuras Chave
Durante as apurações, diálogos interceptados entre o ex-servidor da Saúde, Ed Carlo Britto Burgatt, e o advogado Gabriel Taquino de Paula trouxeram à tona menções diretas a Miranda e à tramitação de contratos. Conversas em maio e junho de 2022 indicavam articulações prévias e acompanhamento do andamento das negociações, com expressões como “Cara vamos ficar bem agora ein” e “Tá rodando”, que denotam um envolvimento direto.
Uma terceira pessoa, identificada nas conversas apenas como “Júnior”, era mencionada como responsável por agilizar contratos com Miranda e Camapuã, embora seu vínculo com a gestão pública de Miranda não tenha sido detalhado neste trecho da investigação.
Fluxos Financeiros e Repasses Suspeitos
A investigação adentrou o aspecto financeiro após o recebimento dos mais de R$ 1 milhão pela Editora Avante em 2 de agosto de 2022. Logo após a entrada dos recursos, começaram a surgir orientações sobre a distribuição do dinheiro. Jessyca Duarte Burgatt, filha de Ed Carlo, recebeu R$ 52 mil da editora e repassou R$ 50 mil ao pai no mesmo dia. No dia seguinte, Rhayane e Rossana Paroschi Jafar discutiam repasses de valores, com a menção de Francisco Anizio dos Santos, apontado como alguém com acesso às contas bancárias da empresa.
Francisco Anizio, identificado como proprietário de uma garagem de veículos em Campo Grande, parecia centralizar informações bancárias da editora, incluindo senhas e contatos com gerentes, configurando um papel relevante no esquema investigado.
A Falsa Alegação de Exclusividade
Um dos pilares da justificativa para as contratações sem licitação era a alegada exclusividade da Editora Avante sobre os materiais fornecidos. Contudo, a investigação apontou que obras como “O mundo azul de Theo” e “O Fantástico Mundo do Capitão Theo”, da Editora Galeria das Letras, estavam disponíveis para qualquer distribuidor. Para o Gaeco, a alegação de exclusividade serviu como um artifício para conferir uma aparência de legalidade a contratações consideradas fraudulentas.
