Destaques:
- O Tribunal de Justiça de MS confirmou a liberdade do cardiologista João Jazbik Neto.
- Ele foi preso após a morte da esposa, Fabiola Marcotti, encontrada com um tiro na cabeça em maio.
- A Polícia Civil investiga o caso sob a perspectiva de feminicídio, enquanto a defesa nega participação.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) confirmou, por unanimidade, a liberdade do cardiologista João Jazbik Neto, de 78 anos. Ele foi preso após a morte da esposa, a fisioterapeuta Fabiola Marcotti, de 51 anos, encontrada com um tiro na cabeça em 18 de maio. A tragédia ocorreu na chácara onde o casal vivia, na região da Chácara dos Poderes, em Campo Grande.
O médico já estava em liberdade desde 22 de maio. Naquela data, uma liminar substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares. Agora, em julgamento definitivo do habeas corpus, a 1ª Câmara Criminal do TJMS confirmou a decisão anterior.
A Decisão do Tribunal de Justiça
João Jazbik Neto foi preso por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e restrito, além de fraude processual. A prisão não ocorreu por feminicídio. Contudo, essa hipótese passou a ser investigada pela Polícia Civil devido a inconsistências encontradas na apuração da morte.
A investigação indica que, após a morte de Fabiola, um armário contendo armas e munições foi retirado da casa principal e levado para outro imóvel na propriedade. A polícia apurou que a mudança teria sido determinada pelo médico, com auxílio do caseiro e de um ex-funcionário.
Ao analisar o pedido de habeas corpus, o TJMS reconheceu indícios de autoria e materialidade. O tribunal considerou concreta a preocupação com a suposta alteração da cena. Mesmo assim, concluiu que os fundamentos originais da prisão preventiva perderam força. As armas e munições foram apreendidas e a perícia no local foi concluída.
Os desembargadores apontaram que a decisão original que decretou a preventiva não demonstrou, de forma individualizada, por que medidas cautelares menos severas seriam insuficientes. O TJMS também destacou a ausência de descumprimento das restrições impostas ao cardiologista desde a concessão da liminar.
A decisão foi unânime e manteve a substituição da prisão preventiva pelas cautelares já fixadas.
Investigação sobre a Morte Continua
A investigação segue. Fabiola Marcotti foi encontrada morta na manhã de 18 de maio. João Jazbik Neto afirmou inicialmente que a esposa teria tirado a própria vida. A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) encontrou divergências em depoimentos. Há inconsistências entre o ferimento identificado na vítima e a versão apresentada inicialmente.
A Polícia Civil investiga o caso sob a perspectiva de possível feminicídio. A defesa de João nega qualquer participação dele na morte da esposa.
A família de Fabiola rejeita publicamente a hipótese de suicídio. Eles afirmam, por meio de advogado, acreditar que a fisioterapeuta foi vítima de feminicídio.
O julgamento do habeas corpus tratou exclusivamente da necessidade da prisão preventiva. Os crimes analisados foram relacionados às armas e à suposta fraude processual.
