Destaques:
- Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Mato Grosso do Sul (Sindicam-MS) ameaça aderir a greve geral.
- A paralisação é condicionada à perda de validade da Medida Provisória 1.343/2026, que trata do piso mínimo do frete.
- A categoria reivindica pagamentos justos e melhores condições de trabalho há pelo menos 15 anos.
A possibilidade de uma greve geral no setor de transporte rodoviário, com potencial adesão de caminhoneiros autônomos de Mato Grosso do Sul, paira sobre o cenário logístico do estado. O movimento, caso se concretize, será uma resposta direta à iminente perda de validade da Medida Provisória (MP) 1.343/2026, que visa reforçar a política de pisos mínimos para o frete.
A MP em questão busca alterar a Lei do Piso Mínimo do Frete (Lei nº 13.703/2018), com o objetivo de coibir a prática de pagamento de valores inferiores ao estabelecido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O prazo para que a matéria seja pautada para votação no Senado Federal se encerra em breve, adicionando um senso de urgência às negociações e às ameaças de paralisação.
Representantes do Sindicam-MS expressam a longa duração da luta da categoria por remuneração digna e condições de trabalho mais equitativas, que remonta a pelo menos 15 anos. A perda de validade da MP é vista como um retrocesso significativo, anulando os avanços conquistados em discussões com o poder público. A preocupação central é que, sem a regulamentação proposta, o setor retorne a um cenário de “bagunça”, onde os pagamentos continuam aquém do justo, sobrecarregando a vida dos caminhoneiros autônomos e de pequeno porte.
Líderes de associações nacionais também manifestaram indignação e intensificaram o alerta sobre a paralisação. A ameaça de greve geral, segundo essas representações, visa pressionar a aprovação da medida, sob o risco de uma paralisação em nível nacional caso a MP não seja votada a tempo.
A MP 1.343/2026, editada pelo governo federal, propõe mecanismos para tornar obrigatório o registro das operações de transporte por meio do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e estabelece sanções para empresas e transportadores que contratarem fretes abaixo dos valores mínimos. A interpretação é que a medida é fundamental para garantir a segurança, a autonomia e a capacidade de trabalho dos transportadores, permitindo que operem com maior tranquilidade e previsibilidade financeira.
