Dourados e o município vizinho de Laguna Carapã já podem se organizar para usufruir dos serviços da Justiça Itinerante no segundo semestre de 2024. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) anunciou o cronograma de atendimento do ônibus adaptado, iniciativa que visa expandir o acesso da população aos serviços do Poder Judiciário, especialmente em bairros mais distantes e em áreas rurais.
As atividades terão início em julho e se estenderão até novembro. Em Dourados, os atendimentos ocorrerão às terças, quartas e quintas-feiras, no período da tarde, entre 13h e 17h30, com exceção de feriados. Já em Laguna Carapã, o serviço será ofertado em horário matutino, das 8h às 11h30, no dia 30 de setembro.
Os bairros de Dourados que receberão o ônibus itinerante incluem Jardim Europa, Canaã I, Jardim João Paulo II, Terra Roxa II, Vila Cachoeirinha, Parque do Lago II, Jóquei Clube e Jardim Guaicurus. A comunidade da aldeia Jaguapiru também será atendida, assim como as unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em Laguna Carapã.
As demandas mais comuns atendidas pela Justiça Itinerante concentram-se no direito de família, englobando questões como reconhecimento e dissolução de união estável, conversão em casamento, divórcio consensual, pensão alimentícia e definição de guarda de filhos.
O projeto busca aproximar o Judiciário da população, priorizando o atendimento gratuito e a resolução célere de conflitos, especialmente para cidadãos que residem longe dos centros urbanos. O sistema de atendimento é por ordem de chegada, com senhas limitadas, e prioriza idosos, gestantes e pessoas com deficiência. A apresentação da documentação necessária para a demanda no primeiro contato é crucial, podendo levar ao agendamento de audiências de conciliação no mesmo dia, caso todas as partes compareçam com os papéis em ordem.
