Destaques:
- Fórum de Gestoras de Políticas Públicas para Mulheres participou pela primeira vez do 4º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul.
- O evento contou com estande, articulações institucionais e um painel focado em “Políticas Públicas para Mulheres: da escuta à ação”.
- A iniciativa busca fortalecer a atuação das gestoras municipais, ampliar a autonomia e garantir direitos em diversas áreas, indo além do combate à violência.
A inédita participação do Fórum Permanente Estadual de Gestoras Municipais de Políticas Públicas para Mulheres no 4º Congresso dos Municípios de Mato Grosso do Sul representou um marco para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres em todo o estado.
O Fórum esteve presente durante os dois dias do evento com um estande próprio, promovendo articulações institucionais e a troca de experiências entre os municípios. Uma das principais atividades foi a realização do painel “Políticas Públicas para Mulheres: da escuta à ação”, mediado pela subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres.
O painel reuniu representantes de diversas regiões do estado, que compartilharam suas vivências e desafios na implementação de políticas voltadas ao público feminino. Durante a apresentação, foi enfatizada a necessidade de organizar coletivamente as gestoras municipais para que possam fortalecer sua atuação em seus territórios e ampliar sua autonomia.
Criado como um espaço permanente de articulação, o Fórum congrega atualmente representantes de 52 dos 79 municípios sul-mato-grossenses. A estrutura é composta por dez gestoras, entre titulares e suplentes, que se reúnem quinzenalmente para discutir fluxos de atendimento, auto-organização e a construção de estratégias para o avanço das políticas públicas para mulheres.
A troca constante de experiências entre os municípios tem gerado resultados concretos, permitindo a visibilidade de problemas locais e a identificação de soluções. As gestoras compartilham desafios, aprendizados e boas práticas que auxiliam outras cidades a progredir.
Foi ressaltada a importância de ampliar o olhar sobre as políticas públicas para mulheres, abrangendo não apenas a pauta da violência, que é urgente, mas também a autonomia financeira, saúde, trabalho, participação política e acesso a oportunidades. As políticas públicas para mulheres devem estar integradas a todas as áreas da gestão pública.
As metas do Fórum incluem a ampliação da representatividade municipal e a criação de grupos temáticos focados em áreas como saúde da mulher, participação política, autonomia econômica e fortalecimento institucional das políticas.
Representantes de diferentes municípios apresentaram suas experiências. Gestoras de Rio Brilhante destacaram a importância do fortalecimento institucional e do diálogo com prefeitos para garantir que os municípios compreendam seu papel na promoção da igualdade e na garantia de direitos, assegurando que as políticas alcancem todas as mulheres e suas diversas necessidades.
De Corumbá, foram compartilhadas experiências sobre os desafios da região de fronteira e a necessidade de articulação interinstitucional, envolvendo o poder público, o sistema de justiça e a sociedade civil. A Patrulha Maria da Penha no município foi citada como referência, reforçando a importância da integração entre os setores para construir respostas efetivas às demandas territoriais. A documentação de processos, experiências e resultados foi apontada como fundamental para a continuidade das políticas públicas.
Ponta Porã apresentou iniciativas voltadas à autonomia econômica e qualificação profissional, como a transformação de um antigo casarão em espaço de capacitação. Ações em parceria com universidades, instituições de ensino e organismos internacionais foram mencionadas, assim como o trabalho binacional com o Paraguai para o enfrentamento da violência e promoção dos direitos das mulheres na região de fronteira.
Maracaju ressaltou o papel das redes intersetoriais no acolhimento e proteção das mulheres, onde o poder público caminha ao lado delas, envolvendo assistência social, saúde, segurança pública, educação e outras instituições. A consolidação das políticas públicas depende do fortalecimento dessas conexões.
A participação do Fórum mobilizou prefeitos e prefeitas presentes no Congresso, que destacaram a importância de ampliar o debate sobre a proteção, autonomia e garantia de direitos das mulheres. Gestores reforçaram que a construção de uma sociedade mais justa para as mulheres depende do envolvimento ativo dos homens em espaços de liderança. A defesa das políticas públicas para mulheres foi colocada acima de disputas ideológicas ou partidárias, enfatizando a necessidade de transformar uma cultura machista.
A construção de políticas públicas efetivas passa pela escuta qualificada das mulheres, pela compreensão de suas dificuldades e pela verificação se as políticas estão chegando até elas. Organismos de políticas para mulheres desempenham um papel estratégico na identificação das demandas locais e no desenvolvimento de ações específicas, como programas de auxílio-aluguel para mulheres em situação de violência, que visam a reconstrução de vidas e a conquista de autonomia.
Ao final do evento, o Fórum apresentou sua Carta de Compromisso com o Fortalecimento das Políticas Públicas Municipais para as Mulheres, incentivando prefeitos e prefeitas a investirem na institucionalização, no financiamento e na continuidade dessas políticas.
