Destaques:
- Terceiro Simpósio de Regularização Fundiária será realizado no dia 28 de maio, em Campo Grande.
- Evento busca ampliar o debate sobre regularização fundiária como instrumento de segurança jurídica e cidadania.
- A programação conta com especialistas e é voltada a gestores públicos, profissionais e interessados no tema.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Programa Lar Legal, realizará o 3º Simpósio de Regularização Fundiária, com o tema “Semana de Conscientização e Mobilização do Solo Seguro”. O evento ocorrerá no dia 28 de maio, com início às 8h15, no auditório da Assomasul, em Campo Grande.
A iniciativa faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça e tem como propósito aprofundar a discussão sobre a regularização fundiária. O objetivo é ressaltar seu papel fundamental na promoção da segurança jurídica, na garantia da cidadania e na elevação da dignidade da população.
A programação contará com a participação de renomados especialistas nas áreas fundiária e registral. A abertura será marcada por uma palestra do juiz Cesar de Souza Lima, integrante do Programa Lar Legal. Posteriormente, o vice-presidente da Associação dos Registradores de Imóveis (Anoreg) e oficial de registro de imóveis, José Paulo Baltazar Júnior, discutirá os aspectos práticos e os desafios da regularização imobiliária no país.
O simpósio é aberto ao público e destina-se especialmente a prefeitos, vereadores e servidores municipais que atuam no setor habitacional, além de demais profissionais e pessoas interessadas na temática. A proposta é fortalecer a colaboração entre o Poder Judiciário, o Executivo municipal, os cartórios e outras entidades envolvidas.
A organização do evento é coordenada pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, responsável pelo Programa Lar Legal MS, em colaboração com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul). Apoio adicional é fornecido pela Anoreg/MS, Agehab e OAB/MS.
Ao promover um espaço de diálogo entre diferentes setores institucionais, o simpósio visa impulsionar políticas públicas voltadas à regularização fundiária, contribuindo para a diminuição de desigualdades e o fortalecimento da inclusão social.
