Início da Mobilização
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu início, na manhã desta segunda-feira, 13 de abril, à 4ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! 2026, em Campo Grande. A cerimônia de abertura ocorreu no Ginásio da Unigran, localizado na Rua das Garças, 295. O evento marca o começo de uma mobilização nacional que se estenderá até o dia 17 e tem como objetivo principal a promoção da cidadania através do acesso facilitado à documentação civil básica.
Caráter Social e Público Prioritário
Durante a solenidade de abertura, foi ressaltado o caráter eminentemente social da ação, que congrega diversos órgãos públicos e instituições parceiras. O foco é assegurar o acesso à documentação essencial, com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade social. Em Mato Grosso do Sul, as atividades são coordenadas pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS. Uma novidade desta edição é a inclusão das comunidades quilombolas entre o público prioritário, além da continuidade do atendimento aos povos indígenas, buscando combater o sub-registro e garantir a correta identificação étnica nos documentos.
Serviços Oferecidos e Parcerias
A população que comparecer ao local de atendimento poderá solicitar a emissão de segunda via de certidões, regularização de CPF, emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), cadastro eleitoral, orientação jurídica, acesso a benefícios previdenciários e atualização no Cadastro Único. Encaminhamentos para vagas de emprego e seguro-desemprego também estão entre os serviços disponíveis. O atendimento no Ginásio da Unigran acontece diariamente, das 8h às 17h, até sexta-feira, 17 de abril. A iniciativa conta com a participação de cartórios de registro civil, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Defensoria Pública, Ministério Público, Agepen, UFMS, Funtrab, Secretaria Municipal de Assistência Social e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Todas as comarcas do interior do Estado também aderiram à mobilização, ampliando o alcance da iniciativa.
