Destaques:
- Mutirão ‘Registre-se!’ ocorre em Campo Grande de 13 a 17 de abril com foco em documentação e emprego.
- Ação coordenada pelo CNJ visa combater sub-registro e promover cidadania, com serviços gratuitos para diversos públicos.
- Funtrab oferece encaminhamento para vagas, Seguro-Desemprego, Carteira de Trabalho Digital e programas de qualificação.
A Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) está integrada à 4ª Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”. O mutirão acontece em Campo Grande entre 13 e 17 de abril, oferecendo gratuitamente emissão de certidões e regularização de documentos.
A iniciativa, liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre em todo o país com o objetivo de combater o sub-registro civil e assegurar o acesso à documentação básica. A mobilização envolve a Justiça Estadual, a Justiça Federal e diversas instituições parceiras.
Pessoas em situação de vulnerabilidade social, como a população em situação de rua, povos indígenas e comunidades tradicionais, além de detentos, egressos do sistema prisional e qualquer cidadão que necessite de regularização documental, são o público-alvo.
Os atendimentos em Campo Grande acontecem no Ginásio da Unigran-Capital, localizado na Rua das Garças, nº 295. O horário é das 8h às 17h, em períodos matutino e vespertino.
A Funtrab estará presente com serviços de encaminhamento para vagas de trabalho, orientações sobre Seguro-Desemprego e Carteira de Trabalho Digital. Serão oferecidos, ainda, acesso a programas de qualificação profissional como o MS Qualifica Digital, Escola do Trabalhador 4.0, PROA e cursos do SENAR. O ônibus de qualificação do SESI realizará oficinas gratuitas de inclusão digital para idosos. Para mais informações sobre os serviços da Funtrab, o contato pode ser feito pelos telefones (67) 3320-1383 ou (67) 99159-2323 (Whatsapp).
A Semana Nacional do Registro Civil é uma importante ação do Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica do CNJ.
Outros serviços disponíveis no evento incluem:
* **AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO (AGEPEN):** Atendimento a egressos.
* **CARRETA DA JUSTIÇA (TJMS):** Serviços jurídicos diversos, como divórcio, guarda, reconhecimento de união estável.
* **2º e 9º SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO CIVIL:** Averbação e segunda via de certidões.
* **COMITÊ GESTOR ESTADUAL PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO CIVIL:** Auxílio e atendimento aos cidadãos e órgãos participantes.
* **DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU) e ESTADUAL (DPE/MS):** Orientação jurídica.
* **MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MP/MS):** Orientação jurídica.
* **FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI):** Esclarecimentos sobre certidões de atividade rural, RANI, RACI e orientações gerais.
* **INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO:** Emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN.
* **OSC ORAIN INDÍGENAS:** Atendimento especializado aos povos indígenas.
* **RECEITA FEDERAL:** Cadastro e regularização de CPF, consulta de situação fiscal.
* **SEAD/CIPTEA:** Orientação e cadastro da Carteira da Pessoa com TEA.
* **SEAD/CPSB:** Divulgação e Passe Livre Intermunicipal.
* **SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAS):** Atualização e inclusão no Cadastro Único.
* **TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE/MS):** Cadastro eleitoral.
* **UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS):** Orientação jurídica previdenciária e assistência social, solicitação administrativa junto ao INSS para diversos benefícios.
* **INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE):** Auxílio na localização de região/município de origem.
